Os empregos dos colaboradores das empresas em processo de privatização na Zona Económica Especial (ZEE) Luanda – Bengo estão salvaguardados mesmo depois dos activos passarem para novos accionistas
A garantia foi dada pelo secretário de Estado das Finanças e Tesouro, Osvaldo João, no final da reunião da comissão nacional interministerial do Programa de Privatização (PROPRIV), ocorrida em Luanda.
O coordenador técnico da Comissão Nacional Interministerial disse, por outro lado, que apresentado os balanços trimestrais do Propriv, os dados revelam que os activos privatizados, até ao momento, estão a gerar mais empregos.
Segundo Osvaldo João, do ponto de vista macro, havia activos na ZEE parados. “Em Abril, visitamos algumas fábricas que foram privatizadas no final do ano passado e verificamos que algumas já estavam a funcionar, sendo que uma delas já estava parada há cerca de 10 anos”, disse.
No global, sustenta, ficou estimado que o saldo de geração de empregos seja positivo, principalmente para os activos da ZEE e outros no caso das fábricas de tomate (Benguela) e silos (Huíla), que neste momento estão praticamente paradas.
A privatização desses activos, nessa perspectiva, tem tido um resultado positivo, de acordo com Osvaldo João, pois também os novos accionistas vão reavaliar naqueles activos em funcionamento as condições e contratos de trabalho e isso há de acontecer.
O gestor disse ainda que a nível do Propriv, no que se refere à ZEE, está também salvaguardada, quer pela Sonangol Investimentos Industriais (SIIND), quer pelo Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE), a possibilidade de algumas indemnizações, caso ocorram constrangimentos na materialização dos planos.
“O que esperamos encaixar, efectivamente, são os recursos líquidos destas vendas, deduzindo depois os custos associados a todo o processo de transferência dos activos”, esclareceu.
Quanto aos activos recuperados pelo Executivo, no âmbito do processo de arrestos de bens privados construídos com fundos públicos, Osvaldo João disse que é um processo que está a decorrer e é claro que a comissão nacional interministerial tem assistido a todo este processo.
“A nível do grupo técnico, estamos expectantes para participar da possível necessidade de reestruturação desses activos, quando o Governo decidir também participar num possível processo de privatização”, concluiu.
