Os líderes da União Europeia (UE) reúnem-se, esta quinta-feira, em Bruxelas, numa cimeira extraordinária para discutir a política de migração e a situação económica, com a participação do Presidente da Ucrânia a prometer captar as atenções.
Depois de viagens surpresa a Washington D.C., nos Estados Unidos, no final de dezembro, e a Paris e Londres, na quarta-feira, Volodymyr Zelensky vai participar no Conselho Europeu, incluindo reuniões com pequenos grupos de Estados-membros.
O primeiro grupo é composto por Espanha, Suécia, Itália, Polônia, Roménia e Países Baixos.
Além disso, espera-se que Zelensky se encontre com o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, no final do dia. A aliança militar tem a sua sede na capital belga.
Sobre a visita do presidente ucraniano, o primeiro-ministro português, António Costa, disse que “permitirá debater em conjunto não só o processo de apoio à Ucrânia para continuar a fazer frente à agressão por parte da Rússia, mas também as perspetivas europeias da Ucrânia”, em declarações após uma reunião de preparação da cimeira no parlamento nacional.
À chegada ao edifício Europa, o Presidente Gitanas Nausėda disse aos jornalistas que a Lituânia “apoia medidas restritivas mais fortes em relação à Rússia porque penso que passos mais arrojados, passos maiores são muito mais eficazes do que passos pequenos”.
“Somos a favor de colocar mais entidades e pessoas na lista de sanções, tais como a Rosatom (empresa estatal russa de energia nuclear), membros do conselho de administração da Rosatom, os diamantes e, também, os bancos remanescentes. Portanto, penso que ajudaria a ter um impacto mais pronunciado na economia russa”, disse Nausėda.
O contencioso tema das migrações na agenda
Na missiva que o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, enviou aos líderes dos 27 paises, estão delineados os três tópicos a abordar durante a cimeira: “a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, a economia e competitividade, e a política de migração.”
“No seguimento da cimeira entre a UE e a Ucrânia”, na última semana, em Kiev, os Estados-membros têm na agenda uma discussão sobre “o apoio inabalável” ao país que está há praticamente um ano a lutar contra a invasão russa, prosseguiu Charles Michel.
A discussão de hoje sobre migrações terá como principal ângulo a forma de travar o aumento das chegadas à UE através de várias rotas migratórias e uma crescente pressão sobre os sistemas de asilo e acolhimento, tendo também em conta a taxa muito baixa de regressos de migrantes irregulares.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, adiantou que a Comissão vai propor na cimeira “duas vertentes de trabalho separadas”: uma é processo legislativo, sendo o objetivo acelerar as negociações em torno do novo Pacto Migratório, que Bruxelas espera ver finalmente concluído e implementado dentro de um ano, e a outra passa por “ações operacionais que podem ser tomadas já”.
Debate sobre subsídios
Relativamente à economia, os 27 líderes debaterão, sobretudo, aquela que deve ser a resposta da UE aos planos de subvenções de grandes potências como Estados Unidos e China, para melhorar a competitividade do bloco comunitário, mas preservando o equilíbrio do mercado único, sendo que nesta altura são ainda muitas as divergências no seio da União e não são esperadas decisões neste Conselho Europeu.
No início do mês, Von der Leyen apresentou o “Plano Industrial do Pacto Ecológico”, a nova estratégia industrial proposta por Bruxelas para melhorar a competitividade da UE no palco global e apoiar a transição para a neutralidade climática.
Entendida por muitos como a resposta da UE ao plano de subvenções dos Estados Unidos – a lei de combate à inflação (IRA) -, este plano de Von der Leyen colheu, no entanto, poucas reações entusiásticas entre os 27, com muitos países, entre os quais Portugal, a entenderem que se baseia demasiado numa flexibilização das ajudas de Estado, que só ajudará grandes economias com capacidade financeira para as prestar, como a alemã, sem contemplar novas fontes de financiamento.
