O Ministério das Finanças da Zâmbia disse nesta quinta-feira que chegou a um acordo de princípio sobre os termos de reestruturação da dívida com um grupo credor privado que detém os seus títulos internacionais, um marco importante no seu prolongado processo de reestruturação da dívida pública.
O acordo verá os três títulos existentes reestruturados em dois novos títulos amortizáveis com vencimento em 2035 e 2053, respectivamente, sob um cenário de “caso base”. Ambas as obrigações venceriam em 2035 se a economia da Zâmbia tivesse um melhor desempenho. Em ambos os cenários, o acordo se traduziria num corte de valor nominal de 18%, disse o ministério.
A reestruturação proposta inclui uma amortização de 700 milhões de dólares e 2,5 mil milhões de dólares em alívio de fluxo de caixa durante o período do programa do FMI de 38 meses, de 1,3 mil milhões de dólares da Zâmbia , que foi aprovado em Setembro de 2022.
A Zâmbia foi o primeiro país africano a entrar em incumprimento na era da COVID-19, no final de 2020, e o seu processo de reestruturação sofreu numerosos atrasos. Os detentores de obrigações internacionais também reclamaram que foram deixados de fora do processo, que começou com negociações prolongadas com credores bilaterais, incluindo a China.
O acordo “abre caminho para acordos de reestruturação semelhantes com os nossos outros credores privados”, disse o ministro das Finanças da Zâmbia, Situmbeko Musokotwane, num comunicado separado. “Esperamos a rápida implementação deste acordo de princípio até o final do ano.”
