O pedido foi feito em Caracas, pelo embaixador local da União Europeia, Rafael Dochao Moreno.
A União Europeia (UE) pediu ao Governo do Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e à oposição para retomarem o diálogo suspenso e, sem a intervenção de outros países, superar a crise política, económica e social no país.
O pedido foi feito em Caracas, pelo embaixador local da UE, Rafael Dochao Moreno, durante uma conferência de imprensa em que apresentou o relatório final da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOEUE-VE) às eleições regionais e municipais de novembro de 2021, presidida pela portuguesa Isabel Santos.
O diplomata disse esperar que o diálogo seja retomado no México “porque o diálogo tem de ser entre venezuelanos. Nenhum país de fora tem de intervir para resolver a crise que existe neste país a vários níveis”.
O relatório da MOEUE-VE “é um instrumento, uma arma para os processos eleitorais estejam mais de acordo com as normas internacionais”, indicou Rafael Dochao Moreno.
“A primeira análise é que as eleições de 21 de Novembro (de 2021) foram organizadas e conduzidas em melhores condições do que processos eleitorais anteriores. E um elemento fundamental é particularmente importante, é que foram organizadas por um Conselho Nacional Eleitoral que é tido como o mais equilibrado e pluralista dos últimos 20 anos”, explicou o embaixador.
Por outro lado, sublinhou que foram também observadas “deficiências estruturais”, como “a inabilitação” [impedimento legal] arbitrária de candidatos por razões políticas.
E também desigualdade no acesso dos candidatos do Governo e da oposição aos meios de comunicação social e a ampla utilização de recursos estatais durante a campanha eleitoral a favor de alguns candidatos.
“A UE espera que o trabalho da Missão de Observação Eleitoral possa contribuir para a procura de uma solução pacífica e democrática para a crise na Venezuela, e acima de tudo, como somos democratas e acreditamos na democracia, através de eleições credíveis, inclusivas e transparentes, incluindo, as eleições presidenciais”, disse.
Rafael Dochao Moreno explicou que o relatório contém recomendações que devem servir para aprofundar reformas e melhorar os processos eleitorais para futuras eleições.
“Estas recomendações não são uma invenção da UE, baseiam-se em compromissos regionais e internacionais que já foram assinados e aceites pela Venezuela no passado”, frisou.
O diplomata sublinhou “quatro grupos de recomendações que indicam o caminho” a seguir e que passam “em primeiro lugar, pela separação de poderes e a independência do Supremo Tribunal de Justiça, através de uma reforma legal”.
Também a defesa do “direito à participação política, eliminando os poderes da Controladoria-Geral da República para ‘inabilitar’ (desqualificar) cidadãos através de procedimentos administrativos”.
Outras recomendações são o equilíbrio na cobertura da imprensa, o reforço dos poderes sancionatórios do Conselho Nacional Eleitoral venezuelano para que as campanhas eleitorais sejam muito mais equilibradas, bem como a revogação da lei contra o ódio.
“Há um compromisso de que com fundos da UE, com fundos da solidariedade dos cidadãos da UE, seja possível financiar atividades para melhorar tudo o relacionado com os processos eleitorais no futuro”, disse o embaixador.
A MOEUE-VE realizou o trabalho “100% como planeado” e que os 134 observadores foram bem recebidos pelas autoridades, pelo Governo, pela oposição e pela sociedade civil, durante as sete semanas na Venezuela.
Em conclusão, o diplomata salientou ser preciso formar os venezuelanos para que saibam quais os direitos eleitorais e como os utilizar.
Composta por 134 observadores de 22 Estados-membros da UE, Noruega e Suíça, a missão da UE esteve na Venezuela entre 14 de outubro e 05 de Dezembro de 2021, para uma avaliação técnica, imparcial e independente das eleições de 23 de Novembro de 2021, marcando presença em todos os Estados venezuelanos.
O relatório final amplia o relatório preliminar apresentado em 23 de novembro, em Caracas.
Em 17 de outubro de 2021, o Governo venezuelano suspendeu as negociações com a oposição que decorriam desde agosto de 2021 no México, com a mediação da Noruega.
A suspensão teve lugar um dia após a extradição, de Cabo Verde para os Estados Unidos, do empresário colombiano Alex Saab, considerado um testa-de-ferro de Maduro.
