O anúncio do combate à venda desordenada na capital angolana feito pelo governador provincial, Manuel Homem, está a gerar debate e mal-estar social. Muitos vendedores queixam-se de maus-tratos por parte dos fiscais.
A ‘zunga’ ou venda ambulante é um velho problema em Angola. O debate subiu de tom na sequência do anúncio do governador provincial de Luanda, Manuel Homem, que prometeu acabar com a venda ilegal na capital angolana.
Nas ruas, alguns locais já foram desocupados pelos vendedores ilegais, como é o caso da famosa rotunda do Camama. A presença nas ruas de agentes de fiscalização das administrações municipais também aumentou. Mas algumas vendedoras ambulantes, conhecidas como “zungueiras”, queixam-se da ‘atuação excessiva’ por parte dos fiscais, como desabafa Maria Vicente. “Eu [estava] a chegar de casa com o meu negócio. Assim que cheguei o fiscal levou [os meus pertences]”, relata à DW África.
Também Joana Bartolomeu diz enfrentar o mesmo problema no seu dia a dia. “Pegaram e levaram o meu negócio, segui até na identificação e disseram ‘você não pode vender ali na estrada porque é proibido vender ali'”, recorda.
Período de sensibilização
O economista Job de Sousa é a favor da medida de acabar com a venda ilegal nas ruas, um velho problema para a economia da capital angolana. Porém, o especialista defende mais pedagogia nesta primeira fase da implementação da medida.
“Acho que o primeiro período é um período de sensibilizações, é um período muito pedagógico. [Deve-se] ensinar às pessoas que estas podem encontrar no mercado o ponto principal de venda e não as vias públicas, conforme temos assistido”, comenta.
Muitos observadores entendem que esta medida irá prejudicar as economias das famílias que dependem da atividade informal nas ruas de Luanda. Contudo, Job de Sousa tem outro entendimento.
“Não podemos olhar para a questão de prejudicar as famílias, pelo contrário, eu penso que vai ajudar as famílias”, defende. “Ao invés de as famílias estarem suscetíveis a qualquer risco da fiscalização, de correr de um ponto a outro, ao estarem concentrados em mercados, isso vai essencialmente organizar as famílias do ponto de vista económico para começar a executar a sua atividade de forma mais controlada e mais organizada”, sustenta.
Para o especialista, devem criar-se mais mercados que não fiquem distantes dos locais de maior concentração populacional. Por outro lado, Job de Sousa diz que esta medida do Governo Provincial de Luanda (GPL) vai ajudar o Estado no processo da reconversão da economia informal em curso no país.
“Numa altura em que estamos a formalizar a economia para que as famílias tenham o cartão de segurança social e estejam cadastradas, tenham uma conta bancária, um apoio de microcrédito estando num mercado, ajuda mais estas famílias, estes vendedores, podendo à posteriori formalizarem os seus negócios”, prevê. “Formalizando os seus negócios, têm maior segurança em depositar os recursos que vendem numa instituição bancária e, por fim, procurar uma instituição de microcrédito para os alavancar”, sugere.
São precisos ‘mecanismos’
Já o analista angolano Ekundy Chissolocombe quer que se olhe com mais “seriedade” para esta temática que provocou centenas de detenções ao longo dos últimos anos.
“É preciso que o Governo olhe para este assunto com seriedade e crie mecanismos para poder atrair estes cidadãos que estão no mercado informal para o formal. E não é só criar mercados como temos estado a assistir, também é preciso olhar para a banca, porque nenhum empresário sobrevive sem financiamento”, adverte.
Ekundy Chissolocombe sugere ainda o envolvimento de todas as forças vivas da sociedade angolana nessa política.
“Precisamos, sim, de trabalhar todos. Mas todos. É preciso que o Estado envolva outras forças vivas da sociedade para podermos encontrar um trampolim para que esta venda desordenada seja realmente banida”, conclui.
Fonte DW
