UNITA abandonou na sexta-feira (16.09) a sala do plenário da Assembleia Nacional, onde decorreu a investidura da quinta legislatura por “quebra de compromisso político” do MPLA, que “impôs” um segundo vice-presidente.
“Foi por quebra de compromisso político, nós tratamos desde manhã, aliás a sessão estava muito demorada, porque decorria um longo processo de concertação entre o grupo parlamentar do MPLA e da UNITA e depois de longas horas de concertação quebraram o compromisso”, explicou à Lusa o deputado da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Liberty Chiyaka, horas depois da tomada de posse dos deputados.
Segundo o político da UNITA, no decurso da concertação foi acordado que a presidente da Assembleia Nacional seria indicada pelo MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola, no poder), o primeiro vice-presidente seria proposto pelo MPLA, o segundo seria da UNITA, o terceiro vice-presidente seria do MPLA e o quarto da UNITA. “Mas, infelizmente depois desse acordo feito, três horas depois nos foi informado que foi quebrado o compromisso assumido e o país não pode ser feito desses termos, porque estamos a construir um país onde as instituições devem ser inclusivas”, lamentou.
O acordo inicial, prosseguiu Liberty Chiyaka, era igualmente que o MPLA indicasse o primeiro e o segundo-secretário de mesa e a UNITA o terceiro e o quarto secretários de mesa.
Após a aprovação da eleição da nova presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, 66 anos, com 125 votos favoráveis do MPLA, onde a UNITA não votou contra e nem a favor. Seguiu-se a eleição do primeiro e segundo vice-presidente do órgão legislativo, ocasião em que a UNITA abandonou em bloco a sala do plenário.
Américo Kounonoca e Raul Lima eleitos vice-presidentes
Os deputados do MPLA, Américo Kounonoca e Raul Lima foram indicados e eleitos primeiro e segundo vice-presidente do Parlamento angolano respetivamente, com 123 votos favoráveis do MPLA e duas abstenções da Frente Nacional para a Libertação de Angola (FNLA).
Sem os deputados da UNITA na sala, mas com os deputados da FNLA, do Partido de Renovação Social (PRS) e do Partido Humanista de Angola (PHA), a comissão eleitoral, criada para o efeito, elegeu o primeiro e o segundo secretário de mesa da Assembleia Nacional.
Os deputados do MPLA Manuel Lopes Dembo e Rosa Branca Albino foram eleitos para os referidos cargos, apenas com votos favoráveis do partido governamental.
A reunião constitutiva de eleição à mesa da presidência da Assembleia Nacional foi antecedida pela sessão de investidura dos 220 deputados, nomeadamente 124 do MPLA, 90 da UNITA, dois do PRS, dois da FNLA e dois do PHA, eleitos nas eleições de 24 de Agosto.
Carolina Cerqueira, ex-ministra da Cultura, Comunicação Social e antiga ministra de Estado para a Área Social, no governo cessante, vai dirigir agora o Parlamento angolano na quinta legislatura, em substituição de Fernando da Piedade Dias dos Santos, que dirigiu o órgão durante 12 anos.
