O Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) reafirmou, na sexta-feira, o compromisso de continuar a apoiar o Governo de Angola no acompanhamento e implementação de mecanismos de monitorização de projectos destinados ao bem-estar das crianças no país.
Segundo Angop, o representante do UNICEF em Angola, Abubacar Sultan, que falava na cerimónia de lançamento do Programa de Transferências Sociais Monetárias, na comuna da Chipeta, município de Catabola (Bié), sublinhou que as crianças com menos de cinco anos de idade são um dos grupos mais vulneráveis e a garantia de um futuro promissor para Angola.
Informou que três em cada quatro crianças em Angola são pobres e estão privadas de pelo menos três serviços sociais básicos e apenas um por cento das crianças angolanas tem acesso a todos os serviços essenciais para o seu pleno desenvolvimento.
O lançamento do Programa de Transferências Sociais Monetárias, adiantou, deve garantir que o marco da protecção social de Angola esteja consolidado através da aprovação da Lei e da Política da Acção Social.
Para o asseguramento das Transferências Sociais Monetárias, exprimiu, o Governo e parceiros devem desenvolver acções que criem oportunidade para o desenvolvimento económico dos empreendedores rurais, bem como um sistema de informação forte e bem gerido e uma estratégia que permita medir os impactos desta e outras iniciativas
O primeiro pagamento na comuna da Chipeta, município de Catabola, 52 quilómetros a Leste do Cuito (Bié), materializa o objectivo da inclusão social de crianças e as suas famílias em situação de vulnerabilidade, conformado com os princípios de promoção da equidade e da justiça social que norteiam o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018-2022)
O Programa de Transferências Sociais Monetárias, denominado (Valor da Criança), até Dezembro de 2020, vai beneficiar 20 mil petizes menores de cinco anos, de 14 mil famílias dos municípios do Chinguar, Catabola (Bié) Lucussi, Camenongue (Moxico) Damba e na sede capital do Uíge.
Para Abubacar Sultan, na vertente dos direitos da criança, este programa estabelece o potencial para que a próxima geração de angolanos tenha mais oportunidades e garantia de acesso aos seus direitos básicoas, incluindo nutrição, sáude,, justiça e educação.
O programa tem o financiamento da União Europeia (EU) no valor de 32 milhões de Euros, e conta com o apoio técnico do UNICEF, da Louis Berger.
