A ONG humanitária Amnistia Internacional (A.I.) denunciou esta segunda-feira o uso de bombas de fragmentação contra civis no conflito na Ucrânia. A AI defende que deve ser aberta uma investigação como “crime de guerra”.
Segundo a ONG com sede em Londres, uma creche onde civis se refugiavam em Okhtyrka, na Ucrânia, foi atingida na manhã de sexta-feira por armas proibidas em 2010 por uma convenção internacional, que nem Moscovo nem Kiev assinaram. Segundo o relatório, três civis, incluindo uma criança, perderam a vida e outra criança ficou ferida, alerta a Amnistia Internacional.
Para Pedro Neto, director executivo da Amnistia Internacional em Portugal, tem de existir uma pressão internacional que deve ser feita na sede das Nações Unidas para que os russos sejam responsabilizados pelos ataques indiscriminados que estão a ser levados a cabo na Ucrânia.
“Nesta altura, a pressão internacional tem de ser grande e a sede própria para fazer este trabalho é em sede das Nações Unidas e os responsáveis russos estão nas Nações Unidas e têm de ser chamados e responsabilizados e têm de se justificar sobre aquilo que está a acontecer”, começou por defender, em entrevista à RFI.
Pedro Neto referiu ainda que esta responsabilização tem de ser feita com recurso a provas, uma vez que “a narrativa oficial russa é de que não estão a ser atacados nem atingidos civis”, algo que “é mentira”, uma vez que “a Amnistia Internacional tem evidências disto mesmo”.
“Nas Nações Unidas é necessário, num primeiro momento, a pressão para que isto acabe e num segundo tempo e, com mais tempo, estes acontecimentos têm de ser investigados a fundo e levar ao tribunal próprio e estes actos serem julgados, uma vez que não pode continuar a impunidade de quem os está a perpetrar”, reiterou.
Ao quinto dia de invasão russa à Ucrânia, têm sido registados vários ataques a cidades ucranianas, com recurso a uma panóplia de armas diferentes, incluindo mísseis. Estes ataques têm visado áreas civis e também infraestruturas protegidas, como é o caso de hospitais ou creches. Para Pedro Neto, o ataque a civis e a destruição de infaestruturas vitais pode constituir um crime de guerra.
“O ataque a civis e a destruição de infra-estruturas vitais pode constituir-se como um crime de guerra. Aquilo que é preciso fazer é apurar o contexto em que aconteceu e investigar estes ataques e nós temos confirmado ataque a hospitais, com mortes de pessoas e ataques a zonas residenciais e com mísseis balísticos, com pouca precisão e que não podem ser usados indiscriminadamente em zonas residências”, afirmou Pedro Neto.
Depois, o responsável explicou que é necessária uma investigação sobre estes factos. “Temos verificado que isto tem acontecido por parte de forças militares russas. Isto tem de ser investigado e tem que ser levado à Justiça para que, confirmando-se a existência de crimes de guerra, os responsáveis sejam julgados e não fiquem impunes”, concluiu.
A organização não-governamental explica ainda que “o ataque parece ter sido realizado por forças russas, que operavam nas proximidades e estão habituadas a usar bombas de fragmentação em áreas habitadas”.
A Amnistia Internacional teve acesso a registos recolhidos por drones, que mostram bombas de fragmentação a atingir pelo menos sete locais dentro e fora do prédio.
“Nada justifica usar bombas de fragmentação em áreas habitadas, muito menos perto de uma escola. Este ataque revela o uso indiscriminado dessa arma pela Rússia, que é proibida em nível internacional, além de se tratar de um flagrante desrespeito pela vida dos civis”, afirmou Agnès Callamard, Secretária-geral da Amnistia Internacional.
“Este acto deve ser investigado como um crime de guerra”, prossegue. As bombas de fragmentação podem conter várias dezenas de pequenas bombas que se espalham numa grande área, mas nem todas explodem, podem transformar-se em minas antipessoal, que ao menor contacto podem matar e mutilar, mesmo passado algum tempo do conflito.
