O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta quarta-feira que a Constituição não garante direito de cidadania a todas as pessoas nascidas no país, colocação que se choca com uma interpretação legal já consagrada do documento.
“O chamado direito de cidadania por nascimento, que custa bilhões de dólares ao nosso país e é tão injusto com nossos cidadãos, será encerrado de um jeito ou de outro. Ele não é coberto pela 14ª Emenda por causa das palavras ‘sujeitas à sua jurisdição’. Muitos estudiosos legais concordam…”, tuitou Trump a seis dias das eleições parlamentares.
A 14ª Emenda da Constituição, adicionada após a Guerra Civil, concede cidadania a qualquer pessoas nascida em solo norte-americano e foi concebida para proporcionar garantias constitucionais a ex-escravos. Mas alguns republicanos, incluindo Trump, dizem que ela incentiva pessoas a entrarem no país ilegalmente para terem filhos.
George Conway, advogado e marido de uma das principais conselheiras de Trump, Kellyanne Conway, publicou um artigo de opinião no Washington Post nesta quarta-feira dizendo que tentar revogar o direito de cidadania por nascimento seria inconstitucional.
“Às vezes o texto da Constituição é claro como a luz do dia e barra o que políticos tentam fazer. Este é o caso da proposta do presidente Trump para acabar com o ‘direito de cidadania por nascimento’ por meio de um decreto presidencial”, escreveu.
A porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders, disse em uma entrevista à Fox News nesta quarta-feira que há “mais do que só uma parte do quebra-cabeças” no tema da imigração.
“O presidente quer ver uma reforma total acontecer. Temos lacunas enormes em nosso sistema imigratório que temos que fechar, ou continuaremos a empurrar o problema com a barriga”, acrescentou. (Reuters)
por Lisa Lambert e Doina Chiacu
