O ex-presidente norte-americano Donald Trump deveria ser desclassificado das cédulas do Estado norte-americano do Colorado na eleição presidencial do próximo ano por ter “incitado uma horda violenta” em Washington no dia 6 de janeiro de 2021, defendeu nesta segunda-feira um grupo de advogados durante a abertura de um julgamento sobre o tema.
O processo aberto pela instituição Cidadãos pela Responsabilidade e Ética em Washington é um teste de se um regramento constitucional da época da Guerra Civil norte-americana e raramente usado poderá impedir Trump de se tornar presidente novamente. A lei impede pessoas que participaram de “insurreições ou rebeliões” de ocupar cargos federais.
“Trump incitou uma multidão violenta a atacar o nosso Capitólio, para impedir a transição pacífica de poder”, disse Eric Olson, advogado que representa eleitores e o grupo de defesa, numa declaração inicial no julgamento de uma semana no Tribunal Distrital do Colorado.
Trump passou semanas antes do 6 de janeiro espalhando acusações falsas de fraude na eleição de novembro de 2020, quando perdeu para o democrata Joe Biden. Ele incentivou seus apoiadores a realizar um protesto em Washington e, depois, a marchar até o Capitólio, onde o Congresso estava fazendo a certificação da vitória de seu adversário. Apenas após horas de violência ele pediu aos manifestantes que fossem para as suas casas.
Um advogado de Trump, Scott Gesler, negou que ele tenha incitado seus partidários a cometer atos de violência, e disse que desclassificá-lo abriria um precedente perigoso, baseado em “teorias legais que nunca foram acatadas por cortes estaduais ou federais”.
“As pessoas devem poder concorrer a cargos e não deveriam ser punidas pelas suas palavras”, afirmou Gesler em seus comentários iniciais.
O Colorado é considerado um Estado fortemente democrata por analistas, então independentemente da presença de Trump na cédula eleitoral, Biden deve vencer ali.
Mas os opositores do ex-presidente estão testando se existe um caminho viável para mantê-lo fora de disputa em alguns Estados. O republicano enfrenta processos similares em Michigan e em Minnesota. O caso Colorado é o primeiro a ir a julgamento.
Danny Hodges, um policial que ficou ferido no ataque ao Capitólio, testemunhou nesta segunda-feira que a multidão no Capitólio reagiu aos tuítes de Trump publicados em tempo real e ficou assim cada vez mais violenta.
Trump é o líder da corrida pela nomeação republicana, de acordo com pesquisas de opinião, e deve ter uma nova disputa contra Biden. Sua campanha afirma que o processo “absurdo” e outros similares estão “esticando a lei além do que se tem conhecimento”.
As ações na Justiça levantam muitas questões legais nunca antes testadas e, mesmo que os demandantes saiam vencedores, a palavra final deve ficar com a Suprema Corte, que é dominada por uma maioria conservadora de 6 a 3 e possui três juízes indicados por Trump.
O processo no Colorado tem como objetivo impedir que a maior autoridade eleitoral do Estado inclua Trump na cédula eleitoral, sob o abrigo da Secção 3 da 14ª Emenda da Constituição dos EUA, que foi criada no rescaldo da Guerra Civil para impedir que antigos rebeldes confederados assumissem cargos federais.
A juíza distrital Sarah Wallace negou cinco tentativas de Trump e seus aliados de impedir o prosseguimento do processo, a mais recente em 25 de outubro. Ela rejeitou os argumentos do ex-presidente de que tribunais não possuem o poder de determinar quem é elegível ou não.
Trump enfrenta vários processos na Justiça, incluindo um no Estado de Nova York por fraude nas empresas de sua família. O julgamento desse caso começou em 2 de outubro. Ele se declarou inocente em quatro indiciamentos criminais, incluindo casos ligados a tentativas de reverter o resultado da eleição de 2020 e a remoção e manuseio indevido de documentos governamentais confidenciais depois que deixou o cargo, em janeiro de 2021.
Por Jack Queen
