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Sexta-feira, Novembro 22, 2024

TPI investiga crimes de guerra dos EUA no Afeganistão

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FONTE:Euronews

No dia 11 de Junho os EUA impuseram sanções sobre a procuradora-chefe do Tribunal Penal Internacional Fatou Bensouda encarregue das investigações de crimes de guerra norte-americanos no Afeganistão. O correspondente da euronews Jack Parrock começou por lhe perguntar quais são as implicações destas sanções no seu trabalho.

Fatou Bensouda, procuradora-chefe do TPI: “Nós lamentamos profundamente o anúncio de mais ameaças e acções coercivas sem precedente, incluindo ameaças de medidas financeiras contra o tribunal e os seus funcionários pelo governo dos Estados Unidos, ainda por cima, dada a contribuição de longa data do país para o sistema internacional de justiça. O Afeganistão pediu recentemente ao tribunal para estudar as investigações que dizem estar a fazer. O tribunal está a avaliar de perto as informações prestadas pelas autoridades afegãs, tal como é nossa obrigação ao abrigo do Estatuto de Roma. Esse processo vai levar tempo. O tempo necessário para concluir uma avaliação devidamente informada”.

Jack Parrock – Euronews: “Ao abrigo destas medidas encontra-se impedida de viajar para os Estados Unidos assim como a sua equipa. Convidaria as autoridades norte-americanas, o secretário de estado Mike Pompeo, mesmo o presidente Trump, para se deslocarem ao TPI?”

Fatou Bensouda, procuradora-chefe do TPI: “Não posso viajar para os EUA. A única excepção é quando se tratam de questões relacionadas com as Nações Unidas o que é garantido pelo acordo da organização. Não necessito de ter encontros directos com a administração norte-americana. Estamos a fazer o nosso trabalho ao abrigo do Estatuto de Roma. Penso que existem nos Estados Unidos advogados internacionais muito, muito competentes e que compreendem o envolvimento que é necessário sempre que ocorrem casos como este.”

De recordar que os Estados Unidos não integram o Tribunal Penal Internacional fundado pelo Estatuto de Roma em 1998.

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