A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei para proibir o TikTok nos EUA, a menos que o seu proprietário chinês venda o aplicativo de compartilhamento de vídeo, constituindo o desafio mais sério até agora para um serviço que é usado por 170 milhões de americanos, mas que o governo americano considera uma ameaça à segurança nacional.
A Decisão da Câmara dos Representantes sobre a popular plataforma de redes sociais de propriedade chinesa, TikTok, representa uma evolução constante da tensão entre as duas maiores economias do mundo. E não será o último capítulo.
A medida, aprovada na quarta-feira por 352 votos a 65, enfrenta agora um futuro menos certo no Senado, onde o líder da maioria, o democrata Chuck Schumer, até agora se recusou a apoiá-la, e membros como o republicano Rand Paul se manifestaram contra ela.
O presidente Joe Biden disse que assinaria a legislação se ela fosse aprovada, embora a sua campanha de reeleição tenha aderido recentemente ao TikTok e apesar do risco que enfrentaria de alienar os eleitores mais jovens oito meses antes de enfrentar Donald Trump para uma revanche eleitoral.
Se se tornar lei, o projeto forçará um novo confronto com a China, cujos líderes se manifestaram contra a venda quando Biden pressionou anteriormente a ByteDance Ltd. , dona da TikTok , a vender.
Mesmo que o projeto se torne lei, espera-se que enfrente uma onda de contestações legais por parte do TikTok e de seus apoiadores. A empresa fez uma campanha de lobby de última hora no Capitólio antes da votação, argumentando que a medida violaria a Primeira Emenda da Constituição americana.
“Esse processo era secreto e o projeto de lei foi bloqueado por um motivo: é uma proibição”, disse TikTok em comunicado. “Temos esperança de que o Senado considere os factos, ouça os seus eleitores e perceba o impacto na economia, em 7 milhões de pequenas empresas e nos 170 milhões de americanos que utilizam o nosso serviço”.
Os republicanos da Câmara dos representantes apoiaram esmagadoramente o projeto, mesmo depois de Trump ter expressado ambivalência sobre ele no início desta semana. Trump, que como presidente assinou uma ordem executiva que buscava proibir o TikTok, disse à CNBC que proibi-lo daria muito poder ao Facebook da Meta Inc. , que o suspendeu por dois anos por seu papel no ataque de 6 de janeiro de 2021 no Capitólio.
Mas a posição de Trump não influenciou muitos republicanos, que votaram 189 a 16 a favor da medida.
O projeto marca a tentativa mais significativa do Congresso de restringir o TikTok. Os proponentes da lei argumentam que o governo da China tem influência sobre a ByteDance Ltd., controladora do TikTok com sede em Pequim, e usa o aplicativo como ferramenta de propaganda. Em uma audiência no Senado na terça-feira, o diretor do FBI, Christopher Wray, disse que havia preocupações “significativas” de segurança nacional associadas ao TikTok.
Sob Trump, o governo dos EUA supervisionou um acordo sob o qual a ByteDance venderia os seus ativos americanos a um grupo liderado pela gigante de tecnologia americana Oracle Corp.
Depois que o acordo fracassou e Biden se tornou presidente, a TikTok concordou com um plano conhecido como Projeto Texas, sob o qual a Oracle hospedaria dados de usuários dos EUA, revisaria o software da TikTok e nomearia um conselho de supervisão aprovado pelo governo. Mas as autoridades dos EUA disseram mais tarde que o Projeto Texas não foi longe o suficiente e instaram a ByteDance a vender. A empresa recusou.
A aprovação da Câmara ocorre apenas oito dias depois que os legisladores apresentaram o projeto de lei, que proibiria as lojas de aplicativos dos EUA, como as administradas pela Apple Inc. e pelo Google , da Alphabet Inc., de oferecer a plataforma, a menos que a ByteDance a vendesse dentro de 180 dias.
A ação foi um golpe para o TikTok, que não conseguiu evitar o projeto de lei, apesar de uma barragem de lobby e de uma campanha por meio de notificações no aplicativo para que seus usuários ligassem para os seus representantes para argumentar contra a medida. A empresa afirma estar livre da influência chinesa e há muito insiste que não compartilha dados pessoais com o governo chinês.
Depois que o projeto foi aprovado, os senadores Mark Warner e Marco Rubio , que chefiam o influente Comitê de Inteligência do Senado, disseram em comunicado conjunto que o TikTok é “uma plataforma com enorme poder para influenciar e dividir os americanos”.
