O Tribunal Internacional de Justiça começou, a semana passada, a apreciar as acusações contra Israel por genocídio na Faixa de Gaza, na sequência de uma queixa apresentada a 29 de dezembro pela África do Sul.
Em declarações, na sexta-feira (12.01), no principal órgão jurisdicional da ONU, com sede em Haia, Tal Becker, um dos advogados de Israel, negou as acusações, afirmando que o que o país “procura ao operar em Gaza não é destruir um povo, mas proteger um povo, o seu próprio povo, atacado em múltiplas frentes”.
Quem também rejeitou a acusação da África do Sul foi a Alemanha que anunciou entretanto a sua intenção de intervir como parte indireta no julgamento.
Em comunicado, o porta-voz do executivo alemão, Steffen Hebestreit, alegou que Israel “se tem estado a defender”, após os ataques de 7 de outubro, e advertiu contra a “instrumentalização política” da denúncia apresentada pela África do Sul.
Namíbia critica Alemanha
No entanto, a Namíbia está agora a questionar o envolvimento da Alemanha neste processo, dado o seu passado colonial.
Numa mensagem na plataforma X, antigo Twitter, publicada no fim de semana, o gabinete presidencial de Windhoek afirma que “a Alemanha não pode comprometer-se moralmente com a Convenção das Nações Unidas contra o Genocídio e, ao mesmo tempo, apoiar o equivalente a um holocausto e genocídio em Gaza”.
“O governo alemão ainda não se redimiu totalmente do genocídio que cometeu em solo namibiano. Nesse sentido, e tendo em conta a incapacidade da Alemanha de retirar lições da sua história horrível, o Presidente Hage Geingob manifesta a sua profunda preocupação com a decisão chocante comunicada pelo Governo da República Federal da Alemanha, na qual rejeitou a acusação apresentada pela África do Sul contra Israel”, lê-se no mesmo comunicado.
O Presidente Geingob apelou ainda “ao Governo alemão para que reconsidere a sua decisão de intervir em defesa e apoio de atos genocidas.”
Antes do Holocausto, entre 1904 e 1908, a Alemanha cometeu o primeiro genocídio do século XX na sua antiga colónia, a atual Namíbia, contra os povos Herero e Nama. Morreram mais de 70 mil pessoas, incluindo 75% de toda a população Herero.
Em 2021, mais de cem anos depois, o Estado alemão reconheceu o genocídio, e comprometeu-se a pagar 1,1 mil milhões de euros ao Governo namibiano para projetos de desenvolvimento. Uma oferta à qual as comunidades sobreviventes se opõem.
Envolvimento de terceiros em casos do TIJ
Na qualidade de signatária da Convenção sobre o Genocídio, de 1948, a Alemanha e qualquer outro país dos 150 Estados que assainaram a Convenção, tem o direito de se associar a processos do TIJ e de apresentar os seus argumentos sobre os casos.
Em entrevista à DW, Stefan Talmon, especialista em direito internacional, lembra que, até à data, também o Bangladesh e a Jordânia anunciaram a sua intenção de se juntarem a este processo em apoio à África do Sul. Talmon espera mais de 30 declarações de intervenção em todo o processo – a maioria das quais a favor da África do Sul.
O mesmo especialista dá conta que, nos últimos anos, tem-se tornado mais comum a intervenção de Estados neste tipo de processos.
Em dois outros casos relacionados com a Convenção sobre o Genocídio – Ucrânia contra Rússia e Gâmbia contra Myanmar – outros Estados, incluindo a Alemanha, também se juntaram ao processo.
Por Lucia Schulten | Laura Bechert | rl | com agências
