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A deputada do MPLA “Tchizé” dos Santos, filha do ex-presidente angolano José Eduardo dos Santos, disse hoje desconhecer qualquer processo disciplinar que lhe tenha sido movido pelo partido, falando de “jogada política”, e disse estar a ser ameaçada.
Na quarta-feira, o Jornal de Angola noticiou que a Comissão de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Nacional agendou, para o início do mês de Setembro, uma audição sobre a ausência prolongada da deputada do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) nas reuniões plenárias e trabalhos do parlamento
Em declarações ao jornal, o presidente da comissão, Justino Pinto de Andrade, confirmou haver, internamente, um processo disciplinar contra “Tchizé”, devido às ausências reiteradas e prolongadas, garantindo nada ter a ver com as posições críticas e pessoais da deputada.
Em Maio, “Tchizé” acusou o actual Presidente angolano, João Lourenço, de estar a fazer um “golpe de Estado às instituições” em Angola, pedindo a sua destituição.
Na mesma ocasião, afirmou que estava “involuntariamente” fora do país devido à doença da filha e que há vários meses estaria a ser “intimidada” por dirigentes do partido no poder desde 1975.
Questionada hoje pela Lusa, a deputada disse que, a confirmar-se a notícia do processo disciplinar, irá recorrer a um advogado e ao Tribunal Constitucional “se necessário” para contestar a decisão.
“Aproveitam-se do período de férias parlamentares, que vai de 15 de Agosto a 15 de Outubro, no qual pode deliberar apenas uma comissão permanente para tentarem fazer passar isto”, criticou, tendo em conta a redução do número de deputados.
No fundo, “é uma jogada política que será julgada por todos os angolanos”, continuou.
A parlamentar considerou o que está a acontecer em Angola como “uma pouca-vergonha”, sobretudo numa altura em que o país “tem, pela primeira vez, um Presidente da República eleito em período de paz, com uma Constituição aprovada e num clima de democracia”.
Salientando que o segundo Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, foi “um Presidente de transição da ditadura formalmente dita [de Agostinho Neto, primeiro Presidente] para um Estado de direito e de economia de mercado” e que “fez evoluir o país”, “Tchizé” dos Santos não poupou críticas ao herdeiro do seu “legado” João Lourenço.
“Vai para o Japão propalar que está a construir, a edificar, a fortalecer o verdadeiro Estado democrático de direito quando dentro de Angola faz o contrário, manipulando instituições, mandando no parlamento, o que é um total e tremendo abuso de poder”, salientou a deputada.
“Tchizé” afirmou ainda que a sua geração “exige a democracia e a materialização da mesma”, e “se a geração dos mais velhos não consegue adaptar-se deve sair e não concorrer às próximas eleições”.
A parlamentar garantiu que vai pedir “apoio a todos os deputados para que haja uma comissão parlamentar de inquérito” sobre as suas alegações de perseguição”.
“Tchizé” dos Santos afirmou ter sido ameaçada de morte, no plenário, por um colega de partido, por não ter votado da forma que “ele entendia” e que lhe disseram “para ter cuidado porque podia ser envenenada”, uma situação que a afecta a si e à sua família.
Segundo o Jornal de Angola, a Assembleia Nacional já tem a notificação para a deputada, mas ainda não conseguiu localizá-la.