27 C
Loanda
Sexta-feira, Novembro 22, 2024

Tag:Tribunal Supremo

InícioTagsTribunal Supremo

Angola: PGR confirma processos envolvendo Presidentes do Tribunal de Contas e do Tribunal Supremo

O procurador-geral da República, Hélder Pitta Groz, confirmou, esta terça-feira, em Luanda, o andamento dos processos de suspeitas de...

UNITA exige demissão do presidente do Tribunal Supremo

O grupo parlamentar da UNITA, principal partido da oposição angolana, exige a demissão do presidente do Tribunal Supremo, alvo...

Mãe de Isabel dos Santos dirigiu companhia que recebeu milhões de dólares do Estado, alega despacho do Supremo Tribunal

A mãe da empresária angolana Isabel dos Santos participou nas acções que lesaram o governo angolano em centenas de...

Tribunal Supremo de Angola ordena congelamento de mil milhões de dólares de Isabel dos Santos

A Câmara Criminal do Tribunal Supremo de Angola ordenou o congelamento de contas bancárias e participações em diversas companhias...

Sindicato promete ação contra Tribunal Supremo de Angola

Sindicato dos funcionários do Supremo vai contestar o afastamento do seu líder, Domingos Feca, acusado de ofender a Justiça...

Juristas condenam decisão do Supremo Tribunal angolano de negar libertação de Augusto Tomás

A decisão do Supremo Tribunal de Angola de negar a liberdade condicional ao antigo ministro dos transportes Augusto Tomás...

Tribunal Supremo nega liberdade condicional a Augusto Tomás

O Tribunal Supremo (TS) negou a liberdade condicional a Augusto Tomás, ex-ministro dos Transportes, condenado a sete anos e...

Tribunal Supremo “limpa ficha” de Higino Carneiro

O Tribunal Supremo (TS) ilibou o general Higino Carneiro dos crimes de que era acusado na qualidade de antigo...

Trabalhadores do Tribunal Supremo de Angola cruzam os braços até 1 de Abril

Os funcionários do Tribunal Supremo (TS) de Angola iniciaram nesta segunda-feira, 21, uma greve geral para exigirem melhores condições...

Tribunal Supremo confirma condenação de “Zenu” dos Santos

O Supremo Tribunal de Angola confirmou a condenação de José Filomeno dos Santos “Zenu”, filho do ex-presidente José Eduardo...

Acórdãos do Tribunal Supremo passam a ser públicos

Os acórdãos do Tribunal Supremo (TS), a instância superior da jurisdição comum, passarão a ser de conhecimento público, com...

PGR e Tribunal Supremo beneficiam de crédito adicional ao OGE2021

O Chefe de Estado aprovou, em dois despachos distintos, créditos adicionais no Orçamento Geral do Estado, para o Exercício...

Tribunal Supremo reduz pena de Kalupeteka

O Tribunal Supremo (TS) reduziu de 30 para 23 anos a pena aplicada ao réu José Julino Kalupeteka, líder...

Tribunal Supremo reconhece facção dos 12 Mais Velhos como “herdeira legítima” de Simão Toco

A ala do bispo Dom Afonso Nunes, descrito por milhares de fiéis como sendo o detentor do corpo habitado...

Provedor de Justiça renuncia: Um problema de dignidade constitucional

Carlos Alberto Ferreira Pinto, Provedor de Justiça, enviou na passada quinta-feira a sua carta de renúncia ao presidente da...

Advogado de José Mateus Zecamutchima vai ao Tribunal Supremo pedir a libertação do activista

Líder do Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe continua detido em Luanda e sem data de transferência para a...