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Sábado, Novembro 23, 2024

Tag:Tribunal Constitucional

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UNITA vai recorrer ao Tribunal Constitucional para reaver Vice-presidência do Parlamento

A UNITA vai recorrer ao Tribunal Constitucional (TC) para tentar reaver a vice-Presidência da Assembleia Nacional, devido ao que...

A propósito do Acórdão n.º 769/22 do Tribunal Constitucional – Lazarino Poulson

“Maior que a tristeza de não ter sido feita justiça é a vergonha dessa ter sido substituída pela política”. Aprendemos,...

Eleições Gerais de 2022: UNITA entra com recurso de inconstitucionalidade no Tribunal Constitucional

A dois dias da posse do Presidente e vice-Presidente da República de Angola e com uma forte presença militar...

Eleições Gerais de 2022: Tribunal Constitucional autoriza publicação de resultados em Diário da República

O Tribunal Constitucional (TC) autorizou esta quinta-feira a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) a publicar em Diário da República os...

Eleições Gerais de 2022: Tribunal Constitucional valida resultados

O Tribunal Constitucional (TC) validou, esta quinta-feira, os resultados das últimas eleições gerais, em Angola, com vitória para o...

Eleições Gerais de 2022: Tribunal Constitucional nega provimento ao recurso da UNITA e fecha processo eleitoral

O Tribunal Constitucional, na sua condição de Tribunal Eleitoral, divulgou hoje o acórdão 769/2022, onde nega o recurso da...

Eleições Gerais de 2022: Tribunal Constitucional rejeita recurso da CASA-CE e Juíza Josefa Neto pede confronto de actas

O Tribunal Constitucional (TC) negou hoje provimento ao recurso apresentado pela CASA-CE sobre a divulgação dos resultados finais das...

Eleições Gerais de 2022: Presidente eleito pode tomar posse no dia 15 deste mês se o Tribunal Constitucional resolver o contencioso eleitoral quinta-feira

Se o Tribunal Constitucional (TC) decidir o contencioso eleitoral que envolve os partidos UNITA, CASA-CE, Bloco Democrático e a...

Eleições Gerais de 2022: CNE pede ao Tribunal Constitucional que não dê provimento aos recursos da UNITA e CASA-CE

CNE pediu ao Tribunal Constitucional (TC) para indeferir os recursos contenciosos da UNITA, Bloco Democrático (BD) e da coligação...

Eleições Gerais de 2022: Tribunal Constitucional nega provimento à providência cautelar da UNITA

Os 10 juízes do Tribunal Constitucional (TC) de Angola negaram provimento à providência da UNITA que pediu ao órgão...

Eleições Gerais de 2022: CNE pede ao Tribunal Constitucional que não dê provimento aos recursos da UNITA e CASA-CE

CNE pediu ao Tribunal Constitucional (TC) para indeferir os recursos contenciosos da UNITA, Bloco Democrático (BD) e da coligação...

Eleições Gerais de 2022: UNITA, PRS e CASA-CE preparam contestação para o Tribunal Constitucional

Os partidos UNITA, CASA-CE e PRS asseguram que vão recorrer à justiça para contestar os resultados das eleições gerais...

Tribunal Constitucional não recebeu pedido de impugnação de qualquer candidatura

A presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, afirmou que a instituição que dirige não recebeu qualquer impugnação às candidaturas...

Eleições gerais: Tribunal Constitucional já publicou as listas dos candidatos

O Tribunal Constitucional (TC) já publicou as listas iniciais dos candidatos às eleições gerais, uma imposição legal, quer para...

Eleições Gerais de 2022: Mais de 14 milhões de angolanos vão votar em Agosto

O ficheiro definitivo do registo eleitoral de Angola, que contabiliza 14,3 milhões de eleitores, foi entregue esta segunda-feira, 13...

Eleições Gerais de 2022: CNE entrega ao Tribunal Constitucional cópia definitiva do ficheiro eleitoral

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) entrega esta segunda-feira ao Tribunal Constitucional (TC) a cópia definitiva do Ficheiro Informático dos...