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Sexta-feira, Novembro 22, 2024

Tag:Revisão da Constituição

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Proposta de revisão parcial da Constitução aprovada na generalidade sem votos contra

MPLA, CASA-CE, PRS e FNLA votaram a favor, enquanto UNITA e independentes se abstiveram. O MPLA, partido no poder, e...

Revisão da Constituição eleva estabilidade política e governativa

A revisão constitucional pontual de iniciativa presidencial visa o fortalecimento das instituições, a estabilidade política e a eficácia governativa. A...

Proposta de Lei de revisão da Constituição entregue à Assembleia Nacional

O Executivo angolano entregou nesta terça-feira à Assembleia Nacional a proposta de Lei de alteração à Constituição da República...

UNITA pede revisão dos “excessivos poderes do Presidente”

Revisão da Constituição angolana anunciada por João Lourenço é boa ideia, afirma deputado da UNITA em entrevista à DW....

Associação cívica angolana inicia recolha de assinaturas para revisão da Constituição

Organizações da sociedade civil e juristas em Angola pressionam o Executivo para uma revisão da Constituição da República que...

Bissau: Revisão da Constituição pode criar nova crispação entre Cassamá e Embaló

Presidente da República e Presidente do Parlamento com iniciativas paralelas Na Guiné-Bissau, há prenúncio de mais uma crispação política envolvendo...

Guiné-Bissau: Mais vozes contra a revisão da Constituição proposta por Embaló

Na Guiné-Bissau, apesar de figuras do círculo do autoproclamado presidente Umaro Sissoco Embalo desdramatizarem a sua proposta de revisão...

Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, quer liderar revisão da Constituição

Através de um decreto, o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, anunciou que vai liderar um processo da revisão...

Partidos e sociedade civil pedem revisão da Constituição

Representantes de partidos políticos e membros da sociedade civil defenderam, em Luanda, a revisão urgente da Constituição da República...