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Sábado, Novembro 23, 2024

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Tribunal Constitucional chumba novo recurso do PRA-JA

Tribunal rejeita "recurso extraordinário de inconstitucionalidade" do projecto político por "não suprir insuficiências" e tornar "indecifrável" o seu pedido....

Requerimento de suspensão daria ao PRA-JA mais tempo

A comissão instaladora do PRA-JA Servir Angola devia ter pedido ao Tribunal Constitucional um prazo mais extenso ou requerer...

PRA-JA deve apresentar novo recurso até terça-feira

Os advogados da comissão instaladora do PRA-JA Servir Angola devem apresentar, até terça-feira, ao Tribunal Constitucional, os documentos necessários...

O acórdão contra o PRA-JA e a crise de confiança na Justiça Angola

1. Após ter lido o acórdão 632/2020 do Tribunal Constitucional (doravante TC) emitido aos 22 de Julho de 2020...

PRA-JA de Chivukuvuku definitivamente “chumbado”

Tribunal Constitucional de Angola "chumbou", esta quarta-feira (22.07), recurso interposto para a legalização do projecto político de Abel Chivukuvuku....

PRA-JA: Afinal, assinaturas negadas pelo Tribunal Constitucional são autênticas

O reconhecimento das assinaturas  do processo de legalização do PRA-JA pelo notário abre a possibilidade da Comissão da Comissão...

PRA-JA aguarda admissão do recurso

A comissão instaladora do Partido do Renascimento Angola - Juntos por Angola ( PRA-JA) Servir Angola, remeteu, na quinta-feira,...

Tribunal Constitucional angolano rejeita sigla de partido de Chivukuvuku

Voa O Tribunal Constitucional de Angola rejeitou a sigla do novo partido de Abel Chivukuvuku, o Partido do Renascimento Angolano...

PRA-JA quer participar nas eleições autárquicas

De acordo com o JA, o Partido de Renascimento Angolano - Juntos por Angola (PRA-JA) apresentado ontem em Luanda,...