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Eleições Gerais 2022: Parlamento aprova o projecto de alteração à Lei Orgânica

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Maioria do MPLA aprova lei das eleições gerais com votos contrários da oposição

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Parlamento aprova alterações à Constituição

Aprovação do projecto de lei leva a alteração de mais de 40 artigos da Constituição. Oposição diz que a...

BDA aprova projectos estimados em 157 milhões de Euros

O Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) aprovou, para até o segundo trimestre de 2020, quatro projectos estruturantes, avaliados...

Câmara dos EUA aprova pacote de estímulo de US$ 1,9 trilhão

Medida é voltada a combater os impactos da pandemia de covid-19 na economia do país. Essa é a primeira...

Parlamento aprova na especialidade Regime Jurídico da Insolvência

A Proposta de Lei sobre o Regime Jurídico de Recuperação das Empresas e da Insolvência foi aprovada, esta quinta-feira,...

Assembleia Nacional aprova na especialidade Lei de alteração do Código Comercial

A Proposta de Lei que altera o Código Comercial foi aprovada hoje, quarta-feira (seis), pelas comissões de especialidade da...

João Lourenço aprova 5,5 mil milhões kz para obras de carácter urgente na Urbanização Vida Pacífica de modo a evitar “calamidade pública”

O Presidente da República autorizou a despesa de 5,5 mil milhões de kwanzas para obras urgentes de reabilitação das...

Conselho de Ministros aprova novo calendário escolar e aulas começam em Setembro

O ano escolar vai passar a ter início em Setembro em vez de Fevereiro como sucede actualmente, tendo esta...

Senado da Argentina aprova projecto oficial de reforma do Poder Judicial

O projecto de reforma recebeu 40 votos a favor, enquanto 26 senadores votaram contra. O Senado da Argentina aprovou nesta...

PAC aprova 66 novos projectos

Sessenta e seis novos projectos avaliados em 7.5 mil milhões de Kwanzas foram aprovados, no trimestre findo, pelo Programa...

Executivo aprova transição para economia formal

A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou esta segunda-feira a estratégia de transição da economia informal para a...

Parlamento aprova alteração à Lei de Contratos Públicos

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Reforma da Justiça aprova regulamento

A Comissão da Reforma da Justiça e do Direito (CRJD) aprovou ontem, em Luanda, o regulamento interno e procedeu...

Rússia aprova 1º medicamento contra COVID-19

O primeiro medicamento contra a COVID-19 na Rússia, cujo nome comercial é Avifavir, obteve a aprovação do Ministério da...

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