O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau “abortou” a apreciação do recurso de contencioso eleitoral em relação às presidenciais de 2019, depois de o seu vice-presidente ter suspendido a sessão e “abandonado a sala”.
“Perante esta situação, o plenário ficou inviabilizado, porque trata-se de um órgão colegial que só pode funcionar presidido pelo presidente ou vice-presidente. Consequentemente, a apreciação do projecto do acórdão previamente distribuído aos juízes conselheiros fica abortada”, refere uma ata da reunião divulgada à imprensa.
A plenária do Supremo Tribunal de Justiça foi convocada para a passada sexta-feira para analisar o recurso de contencioso eleitoral apresentado por Domingos Simões Pereira, candidato dado como derrotado nas presidenciais pela Comissão Nacional de Eleições.
Na sequência daquele anúncio, os advogados da candidatura de Domingos Simões Pereira apresentaram vários incidentes relacionados com fiscalização de constitucionalidade, impedimento de juízes conselheiros e de nulidade da convocatória.
Com entrada dos impedimentos, foi pedido ao plenário para interromper a apreciação do contencioso de recurso eleitoral para serem analisados os impedimentos, mas segundo a ata, os juízes conselheiros rejeitaram a proposta, querendo analisar tudo no mesmo dia.
Devido à falta de acordo, segundo a ata, o vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça acabou por interromper a sessão e abandonar a sala.
Em conferência de imprensa, realizada na segunda-feira, os advogados da candidatura de Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), afirmaram estar cépticos “sobre a justeza” da decisão a ser tomada, denunciando que o Supremo Tribunal de Justiça estava reunido “sob insultos e fortes ameaças”.
