Na agenda a crise no Tribunal Constitucional
O Presidente são-tomense Evaristo Carvalho reúne-se nesta quinta-feira, 29, com os órgãos de soberania para discutir a crise no Tribunal Constitucional (TC) na sequência do processo eleitoral em curso.
O presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, não foi convocado por ser o candidato presidencial que introduziu o recurso para a recontagem dos votos, tendo obtido os votos favoráveis de dois dos cinco juízes, enquanto os demais três votaram contra.
A informação sobre a reunião dos órgãos de soberania foi avançada na quarta-feira, 28, pelo primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, numa declaração em que pediu calma à população depois dos militantes da ADI, o partido que apoia o candidato mais votado Carlos Vila nova, terem agendado também para esta quinta-feira às 16h e 30 minutos uma manifestação contra a recontagem dos votos.
“O Governo está empenhado numa solução para o problema e pedimos muita calma a toda a população”, apelou Bom Jesus.
A ADI acusa a candidatura de Delfim Neves, que ficou em terceiro lugar, de preparar de um “golpe eleitoral” com a colaboração dos juízes Pascoal Daio e Hilário Garrido, que decidiram pela recontagem dos votos.
Os demais três juízes do TC, Alice Vera Cruz, Amaro Coutô e Jesuley Lopes, que assinaram outro acórdão em sentido contrário, discutido no plenário do referido tribunal, reuniram-se na quarta-feira com o Presidente da República e propuseram um novo encontro do plenário do TC para tomar uma decisão que possa por fim ao impasse no processo eleitoral.
“Temos que nos reunir outra vez no quadro do TC e tomar uma decisão de acordo com a lei. Não podemos tomar decisões fora da lei”, disse Alice Vera Cruz, porta-voz dos juízes à saída do encontro com o Evaristo Carvalho.
Na reunião convocada pelo Chefe de Estado estarão presentes o primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Manuel Silva Cravid, o Procurador Geral da República, Kelve Carvalho, e os cinco Juízes que compõem o TC.
Dados provisórios da Comssão Eleitoral Nacional indicam que Carlos Vila Nova, apoiado pela ADI, e Guilherme Posser da Costa, apoiado pelo MLSTP/PSD, foram os mais votados e vão disputar a segunda volta marcada para o dia 8.
O TC tinha um prazo até ontem para confirmar os resultados definitivos, o que não aconteceu.
