O Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE) celebrou, recentemente, um contrato com o Standard Bank Angola (SBA) para a prestação de serviços de intermediação financeira no âmbito da privatização do Banco de Comércio e Indústria (BCI).
O contrato foi assinado com o consórcio constituído pelo Standard Bank Angola, Standard Bank of South Africa Limited (“SBSA”) e a Vieira de Almeida & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL (“VdA”), de acordo com o Igape.
O SBA, instituição integrada no Grupo Standard Bank, foi contratado no âmbito de um concurso limitado por convite que visava a aquisição de Serviços de Distribuição de Valores Mobiliários, cumprindo as indicações do Decreto Presidencial n.º 250/19, que cria o Programa de Privatizações.
O IGAPE justifica que o procedimento adoptado foi o concurso limitado por convite uma vez que o BCI será privatizado por via de Leilão em Bolsa e apenas que cumprirá com os requisitos para operações em mercados Regulamentados foram pré-formados e necessários.
O intermediário financeiro será responsável por apoiar o IGAPE na estruturação, avaliação, divulgação, identificação de e venda das acções do BCI, além de outras tarefas inerentes à preparação da privatização nos próximos meses, sendo que os custos do contrato serão financiados com o próximos resultado da venda.
A privatização do BCI será realizada através do Leilão em Bolsa e será antecedida de um processo de “due diligence” e avaliação do banco, nos termos da Lei de Bases das Privatizações.
O IGAPE avança ainda que a selecção do Standard Bank de Angola como intermediário financeiro deve-se ao facto de ser uma instituição líder em processos de M&A em África, com vasta experiência em processos de venda, com relações sólidas com o universo relevante de investidores estratégicos e financeiros e a especialização significativa no sector das instituições financeiras.
O banco agirá em parceria com a VdA, uma sociedade de advogados líder nas áreas de M&A e de mercado de capitais em Portugal, com vasta experiência em diversos processos de privatização, em Portugal e nas jurisdições africanas onde actua através da rede “VdA Legal Partners”.
