Nove dos 15 pescadores angolanos detidos e condenados no Gabão, em 2021, por pesca ilegal, foram libertados em Libreville, capital do Gabonesa.
Os pescadores, da província de Cabinda, eram acusados de violação das águas territoriais, prática de pesca ilegal nas reservas piscatórias e insegurança nas plataformas petrolíferas gabonesas.
De acordo com uma fonte da Embaixada de Angola no Gabão, depois de cerca de dois anos, a justiça gabonesa decidiu soltar apenas os nove detidos que cumpriam prisão preventiva desde Agosto de 2021.
Disse que agora o passo seguinte é a transferência (ainda hoje) dos nove pescadores para o Centro de Detenção de Estrangeiros (CEDCO) dos Serviços de Migração e Estrangeiros, para aguardar pelas solturas e serem repatriados para Angola, via Ponta-Negra, República do Congo.
Os outros seis pescadores vão permanecer detidos e aguardar por novo pronunciamento do tribunal local.
Desde de 2021, cerca de 40 pescadores angolanos que violaram as águas territoriais do Gabão e Congo foram acusados de prática de pesca ilegal, tendo alguns sido libertados depois de cumprirem penas de prisão e outros pagarem multas.
A Associação dos Pescadores de Cabinda (APC) tem apenas o registo de mais de três mil pescadores legalizados na Capitania, dos cerca de 19 mil que exercem actividade piscatória no município sede de Cabinda, e cerca de 800 embarcações de tipo artesanal.
