A sociedade civil angolana condena a detenção de jornalistas no exercício da sua actividade profissional, situação que tem sido recorrente nos últimos tempos, sobretudo durante a cobertura de manifestações pacíficas.
Durante os protestos públicos realizados a 11 de Novembro, o dia da Independência Nacional, três jornalistas foram detidos pela polícia quando cobriam aquele acto público e de interesse geral.
Trata-se de Agostinho Cayola, da Rádio Despertar; Fernando Guelengue, Director do Portal Marimba; e o correspondente da Reuters em Luanda, Lee Bogotá. Eles viram-se privados da liberdade, por algumas horas, e tiveram os seus meios de trabalho retidos e parte deles danificados por elementos da Segurança Nacional.
Guelengue, detido quando fazia cobertura da detenção do músico e activista Luaty Beirão, lamenta o silêncio das organizações de defesa dos civis sobre o abuso constante dos direitos humanos pela polícia angolana.
O artigo 40 da Constituição da República de Angola, que versa sobre a Liberdade de Expressão e de Informação garante no seu número 1, que “todos têm o direito de exprimir, divulgar e compartilhar livremente os seus pensamentos, suas ideias e opiniões pela palavra, imagem ou qualquer outro meio, bem como o direito e a liberdade de informar, de se informar e de ser informado, sem impedimentos.
O escritor e psicanalista Clínico Ribeiro Tenguna pensa que a Polícia de Angola não conhece o seu dever republicano, tão pouco sabe que o jornalismo fortalece a democracia. O também Teólogo acredita que o Estado angolano ainda pode corrigir este mau comportamento.
“O Governo angolano ainda pode rever as suas ações. Ainda não estamos no alerta vermelho (…) O Estado ainda pode tomar medidas para melhorar o quadro negro que a ser pintado nos dois últimos meses”, diz.
A propósito da detenção de jornalistas na manifestação pública realizada a 24 de outubro, o Presidente da República, João Lourenço, pediu desculpas e reprovou a actuação da polícia contra os jornalistas.
Tenguna diz que existe um desalinhamento entre o discurso oficial do Executivo e a prática das suas instituições e uma clara interpretação incorrecta da lei, o que resulta em retrocesso no capítulo da liberdade de informação.
“Não sei se a Polícia Nacional não tem juristas competentes e capazes de ajudar na interpretação e aplicação das leis ou se há uma má-fé da parte dos agentes no terreno. Cada decreto assinado pelo Chefe de Estado temos registado várias tragédias com a morte de cidadãos”, diz.
