O Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Serviço Penitenciário tomou conhecimento de informações tendenciosas postas a circular pelo portal de notícia “Confidencial News” (CN) e lamentavelmente, retomadas nas redes sociais e grupos do Whatsapp, blasfemando contra este Serviço e sua Direcção.
De acordo com uma nota enviada ao Portal de Angola, o referido portal cuja idoneidade se duvida, a olhar pela qualidade técnica e procedimental, infere que, no Serviço Penitenciário há um braço de ferro, sublinhando o Hospital Prisão de São Paulo, bem como promiscuidades que envolvem o responsável máximo da instituição.
Diante de tais informações e considerando a gravidade que carregam para o bom funcionamento do Serviço Penitenciário, bem como o valor jurídico-legal do nome, honra, imagem e reputação dos envolvidos, esta Direcção vem, por este meio, esclarecer a opinião pública nacional e internacional o seguinte:
1) O Serviço Penitenciário é um órgão afecto ao Ministério do Interior, sendo um dos que concorrem na manutenção da segurança pública, no sentido lato, pelo que funciona com base a hierarquia e regras castrenses;
2) A gestão do Hospital Prisão de São Paulo obedece a estas regras, cumprindo escrupulosamente os ditames da Lei emanada pelos órgãos competentes, quer do âmbito estatutário, como legal, tendo em atenção a pirâmide da produção das Leis, sendo vedada qualquer tentativa de impor regras que não sejam aquelas previstas na Lei, como, por objectivos e interesses de grupos, querem impor a esta direcção, com apoio de pessoas que, com a qualificação e condição de jornalista duvidosa, aproveitam-se destes portais para semear ódio, separatismo e intriga.
3) Esta Direcção lamenta profundamente que tal texto tenha sido publicado, partilhado sem que, como é básico em jornalismo, tivesse sido contactado para o cruzamento que se impõe, nos termos da Constituição de Angola e da própria Lei de Imprensa, enquanto instrumento regulador da actividade jornalística.
4) Repudia, por outro lado, o facto de o suposto jornalista, que se aproveita do portal, publique aquelas inverdades, assumindo a cobardia inaceitável, ao publicar uma peça sem autoria, o que contrária todas as noções que norteiam um jornalismo de facto, puro, isento e construtivo.
5) Diante da vontade revelada em prejudicar o bom nome desta instituição e sua direcção, o Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa apela, mais uma vez, aos cidadãos em geral, a não darem crédito a informações vindas de pessoas de má-fé, que a procura de contrapartidas sem causa recorrem a este tipo de jogo baixo e sujo.
6) Finalmente, informa que o Serviço Penitenciário vai participar criminalmente os autores do texto, bem como apresentar uma reclamação ao Sindicato dos Jornalistas Angolanos, a Comissão de Carteira e Ética, ao Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, a fim de tomarem medidas administrativas a altura do abuso de actividade do jornalismo praticado pelos actores.
