Veja aqui o relatório completo em versão inglesa “Being Black in the EU, Experiences of people of African descent”
Porquê este Relatório?
Em dezembro de 2013, a Assembleia Geral da ONU adoptou a resolução 68/237, pela qual proclamou 2015 a 2024 como a Década Internacional dos Afrodescendentes, com o tema “Pessoas de Afrodescendência: reconhecimento, justiça e desenvolvimento”.
A resolução estabeleceu os seguintes objetivos específicos para a Década Internacional:
• Fortalecer a acção e cooperação nacional, regional e internacional em relação ao pleno gozo dos direitos económicos, sociais, culturais, civis e políticos por parte das pessoas de ascendência africana e à sua participação plena e igualitária em todos os aspectos da sociedade;
• Promover um maior conhecimento e respeito pela diversidade do património, da cultura e da contribuição dos povos de ascendência africana para o desenvolvimento das sociedades;
• Adoptar e reforçar os quadros jurídicos nacionais, regionais e internacionais, de acordo com a Declaração e Programa de Acção de Durban e a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, e garantir a sua implementação plena e eficaz.
Este relatório apresenta os dados comparativos mais recentes sobre experiências de pessoas de ascendência africana em 13 Estados-Membros da UE. A um ano do final da Década Internacional dos Afrodescendentes (2015-2024), mostra que continuam a enfrentar racismo, discriminação e crimes de ódio, apesar de a UE ter uma lei anti-discriminação vinculativa desde 2000 e de desenvolvimentos políticos significativos da UE ocorrido desde então.
O racismo contra os negros está crescendo na Europa, com Alemanha, Áustria e Finlândia apresentando as taxas mais altas de discriminação e assédio, revelou uma pesquisa com imigrantes negros de primeira e segunda geração em 13 países da UE publicada nesta quarta-feira.
A Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA), que encomendou o inquérito e analisou as suas conclusões num relatório, afirmou que, no espaço de seis anos desde o estudo anterior, a proporção de inquiridos que se sentiram discriminados racialmente nos últimos 12 meses aumentou 10 pontos percentuais, para 34%.
Na Áustria e na Alemanha a proporção era de 64% – quase o dobro do nível anterior de 33% na Alemanha e um aumento significativo em relação aos 42% registados na Áustria seis anos antes. O segundo pior foi a Finlândia com 54%.
“É chocante não ver nenhuma melhoria desde a nossa última pesquisa”, disse o diretor da FRA, Michael O’Flaherty. “Em vez disso, as pessoas de ascendência africana enfrentam cada vez mais discriminação apenas por causa da cor da sua pele.”
A proporção de entrevistados que relataram sentir-se discriminados racialmente nos últimos cinco anos aumentou para 45% nos 13 países pesquisados, um aumento de seis pontos em relação ao estudo anterior. Os três primeiros foram os mesmos, com a taxa da Alemanha a mais elevada, de 76%.
Portugal e a Suécia foram os países com as taxas mais baixas de assédio e, juntamente com a Polónia, tiveram as taxas mais baixas de discriminação racial, segundo os entrevistados.
A sondagem realizada pela Ipsos para a FRA foi um inquérito abrangente a 16.124 imigrantes e descendentes de imigrantes em 15 países, a partir dos quais serão produzidos vários relatórios da FRA – sobre outras minorias étnicas e muçulmanos. Foi realizado entre outubro de 2021 e setembro de 2022.
Este relatório, intitulado “Ser Negro na UE”, é o primeiro produzido a partir dessa pesquisa mais ampla. Centra-se em 6.752 pessoas nascidas na África Subsariana ou com pelo menos um dos pais aí nascido e que vivem na Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Polónia, Portugal, Espanha e Suécia.
O relatório da FRA incluiu uma série de recomendações aos Estados-Membros da UE, como a aplicação adequada da legislação antidiscriminação e a consideração de uma motivação baseada no preconceito racial como uma circunstância agravante ao estabelecer penas para crimes.
Por Editor Económico
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