Um grupo bipartidário de senadores apresentou um projeto de lei para renovar o pacto comercial dos EUA com a África Subsaariana antes do seu término no próximo ano, de acordo com a Reuters.
O projeto foi apresentado pelos senadores Chris Coons, um democrata, e James Risch, principal republicano no Comitê de Relações Exteriores do Senado. Um grupo de senadores multipartidários está a apoiar o projeto.
Um assessor de Coons disse que era uma alta prioridade reautorizar a Lei de Crescimento e Oportunidades para África (AGOA) este ano.
O projeto de lei, que foi visto exclusivamente pela Reuters, renovaria a Lei de Crescimento e Oportunidades para África por 16 anos, até 2041, e ajudaria os países a implementar estratégias para tirar partido do programa.
Também manteria os benefícios para os países à medida que enriquecem, permitindo-lhes permanecer no programa se estiverem determinados a ter rendimentos elevados durante cinco anos, em vez de os eliminar se atingirem esse limiar durante um único ano.
De acordo com o projeto de lei, a elegibilidade dos países seria revista a cada dois anos, em vez de anualmente, como acontece no estatuto atual. Mas o presidente dos EUA e alguns líderes do Congresso poderão rever a elegibilidade dos países fora do ciclo a qualquer momento.
Se os países fossem considerados inelegíveis para o programa, o presidente teria um menu de opções para a aplicação, desde a cessação total dos benefícios até à não tomada de medidas. O estatuto actual exige que o presidente cesse os benefícios da AGOA se um país não cumprir a elegibilidade.
Um projecto de lei apresentado por Coons em Novembro passado exigia uma revisão imediata fora do ciclo para a África do Sul, um dos maiores beneficiários do programa, mas não está incluído nesta versão do projecto de lei.
Um assessor de Coons disse que era considerado desnecessário destacar um determinado país, uma vez que o projecto de lei já permite revisões fora do ciclo, mas os senadores continuam preocupados com as actividades da África do Sul.
Um assessor democrata do Comitê de Finanças do Senado disse que Ron Wyden, presidente do painel, “apoia a renovação da AGOA e espera trabalhar com os comitês de jurisdição e outros membros interessados para desenvolver um projeto de lei bipartidário e bicameral”.
O presidente Joe Biden disse que apoia a reautorização do pacto inicialmente promulgado em 2000. Mais de 10 mil milhões de dólares em exportações africanas entraram nos EUA com isenção de impostos ao abrigo do programa em 2022, de acordo com o gabinete do Representante de Comércio dos EUA.
Grupos empresariais americanos afirmaram que precisam de certeza sobre a AGOA para que os países africanos possam tirar partido dos esforços globais para reduzir a dependência da indústria chinesa.
