O Serviço Nacional de Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC) lançou, na tar-feira, uma campanha educativa e pedagógica com o objectivo de combater actos de pirataria.
A campanha, que será difundida através de debates televisivos, radiofónicos, seminários, actividades de rua e distribuição de material informativo visando a proteção da propriedade intelectual, terá início este mês, congregando entidades incumbidas de realizar as tarefas de gestão administrativa do sistema dos direitos autorais
Em declarações à ANGOP, no final da cerimónia de apresentação pública da iniciativa “Parceiros Contra a Pirataria”, o diretor da SENADIAC, Barros Licença, disse que o programa é uma plataforma de coordenação multissetorial com o foco no combate e repressão de actos de pirataria contra a propriedade intelectual e as infra-estruturas que permitem a circulação de conteúdos criativos.
Segundo a fonte, a meta é atingir os empreendedores, criadores, órgãos das associações socioprofissionais e os decisores políticos para a criação de políticas adequadas contra o fenómeno.
“A questão da pirataria se não for encarada com seriedade, pode causar sérios danos à economia, à segurança nacional e à estabilidade social”, referiu.
Barros Licença disse que as empresas de distribuição de sinal de TV por assinatura, que já foram invadidas, sentem a produtividade afectada. “Estamos a trabalhar com o INACOM, ANIESA, INADEC, AGT e o SIC para colmatarmos esta situação”, afirmou.
Para o secretário-geral da União Nacional dos Artistas e Compositores (UNAC-SA), Eliseu Major, a campanha será árdua e urge a necessidade dos artistas registarem as suas obras para inibir a acção dos infractores.
Considerou preocupante o facto de alguns artistas registarem as obras no estrangeiro, causando a ideia de que pouco se faz para a defesa dos seus direitos a nível nacional.
A campanha decorrerá anualmente, num período de seis meses e terá abrangência territorial.
A protecção da propriedade intelectual estimula as actividades criativas e inovadoras que permitam o desenvolvimento tecnológico, económico e social.GIZ.MAG.
