O Tribunal da Relação de Lisboa condenou hoje os três inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) envolvidos na morte do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk a uma pena de nove anos de prisão.
Esta decisão da Relação manteve a pena dos inspetores Duarte Laja e Luís Silva e aumentou a pena de prisão aplicada ao inspetor Bruno Sousa.
Na leitura do acórdão de primeira instância, proferida no dia 10 de maio pelo juiz-presidente Rui Coelho, os arguidos Duarte Laja e Luís Silva tinham sido condenados a nove anos de prisão, enquanto o arguido Bruno Sousa recebeu como sentença sete anos de prisão pelo crime de ofensa à integridade física grave qualificada, agravada pelo resultado (morte).
Contactado pela Lusa, o advogado da família do cidadão ucraniano morto em março de 2020 no aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, José Gaspar Schwalbach considerou “positivo o facto de a Relação de Lisboa ter equiparado a responsabilidade a todos os arguidos”, aplicando aos três a mesma duração de pena (nove anos).