O governo de São Tomé e Príncipe diz que o Imposto de Valor Acrescentado (IVA) trará vantagens para a economia, mas analistas e responsáveis sindicais dizem que o país não está preparado para implementar.
O referido imposto entra em vigor em Junho.
O diretor geral dos impostos, Mário Sousa garante que o IVA vai transformar a economia de São Tomé e Príncipe.
“IVA é dos impostos que mais concorre para o orçamento geral de estado. Aumenta a recita do estado para que haja mais investimentos nos sectores sociais como a educação e a saúde”, diz Sousa, que também considera que além de contribuir para o orçamento geral do estado, o IVA vai estimular os investidores através do reembolso de uma parte do dinheiro investido.
Mas para Secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Costa Carlos o IVA não é bem-vindo no seio da classe trabalhadora e avisa que vai haver convulsão social.
“Mais um imposto só vai complicar ainda mais a vida dos trabalhadores e perante o aumento do custo de vida e ausência de bens essenciais como energia e água, vai haver convulsão social”, alerta este responsável sindical que considera que país não está preparado para implementar o IVA devido a informalidade da sua economia.
A taxa do IVA a ser aplicada em São Tomé e Príncipe, a partir de um de junho, será de 15 por cento, mas o governo determinou para nove produtos da cesta básica a taxa de 7,5 por cento.
O líder da UGT diz que é preciso definir o que é cesta básica.
E o analista Liberato Moniz o IVA poderia ser uma boa medida para a economia do país, mas chegou em mau momento.
“Deveria haver um entendimento entre o governo e as instituições internacionais que conhecem bem a situação do país, porque São Tomé e Príncipe neste momento não tem condições para implementar este imposto”, defende o analista.
Por Óscar Medeiros
