Porque era preciso defender a terra, cobiçada por outros europeus, e porque a divisão do território colonial em capitanias hereditárias não havia funcionado muito bem, o rei dom João 3º (1502-1557) resolveu adotar outra estratégia para garantir o domínio sobre a imensa fatia americana conquistada pelos portugueses.
Assim, em 29 de março de 1549, desembarcou na Baía de Todos os Santos o fidalgo Tomé de Sousa (1503-1579), militar e político nomeado pela Coroa como o primeiro governador-geral do Brasil, cargo por ele exercido até 1553.
Sua primeira missão era fundar uma cidade-fortaleza, São Salvador da Bahia de Todos os Santos – a atual Salvador.
Por um lado, chegava com um inédito poder na colônia. Por outro, certamente não gostaria de amargar o mesmo fim de seu antecessor português no território: a então capitania da Baía de Todos os Santos havia sido comandada antes, desde 1536, por Francisco Pereira Coutinho (?-1547), cuja morte ocorreu depois de ser ele capturado por indígenas tupinambás – e o português foi devorado em uma festa antropofágica.
“No contexto colonial do século 16, a fundação da cidade de Salvador […] representou um marco crucial na história da América portuguesa e sua colonização se constitui em muito mais do que o estabelecimento de uma cidade-fortaleza, pois foi um ato estratégico que consolidou a presença portuguesa na região e lançou as bases para a exploração de vastas extensões das terras de além-mar”, analisa a historiadora Patrícia Verônica Pereira dos Santos, professora na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e pesquisadora na Universidade Federal da Bahia.
“O sistema colonial na América portuguesa ocorreu após várias tentativas e erros na elaboração de um projeto que garantisse o domínio, a exploração de riquezas e a futura colonização e incorporação [do território] ao circuito da economia mercantil”, complementa ela.
O sociólogo Rogério Baptistini Mendes, professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie, ressalta que a colônia “que veio a se tornar o Brasil não foi marcada por um projeto de povoamento e, tampouco, deixou como legado dos seus momentos iniciais núcleos urbanos estáveis”.
“Salvador é quase que uma exceção”, pontua. “A literatura especializada nos informa que as terras do Novo Mundo que couberam aos portugueses ficaram praticamente abandonadas. Não havia nelas nada que interessasse ao comércio europeu, verdadeiro objetivo da metrópole.”
Assim, o que mobilizou os portugueses e concretizar a ocupação territorial foi o receio de perder território. Como na América espanhola rapidamente se encontrou abundância de metais preciosos, logo a cobiça de outras nações europeias se voltou para o Brasil colônia. “A França e a Holanda, efetivamente, chegaram a ameaçar a soberania lusitana”, explica Mendes.
Por isso, o monarca português deu ordens para a fundação da capital. Com um objetivo claro, como afirma o sociólogo: “a proteção dos domínios da Coroa, entregues em toda a sua extensão, de norte a sul, a donatários, submetidos, a partir de então, ao governador-geral instalado na nova cidade, nascida capital do Brasil”.
Mais de mil pessoas
Professor no Museu Paulista da Universidade de São Paulo, o historiador Paulo César Garcez Marins enfatiza que “a criação de Salvador, assim como a instituição da capitania real da Bahia, foi uma decisão incisiva do rei de Portugal em estabelecer uma presença régia efetiva na América portuguesa, dado que o sistema de capitanias hereditárias não tinha prosperado, com as exceções de Pernambuco e São Vicente”.
“Quando a Coroa percebeu que o sistema de capitanias não estava funcionando a contento, a Bahia deixou de ser capitania hereditária e voltou para o patrimônio do rei”, explica o historiador George Cabral, professor na Universidade Federal de Pernambuco.
“Havia também a ameaça concreta de invasões no litoral, sobretudo por franceses. O rei de Portugal decidiu criar mesmo uma cidade que poderia lastrear o poder da Coroa na América. Por isso Salvador não foi criada como vila, já foi criada como cidade, como a primeira cidade brasileira, com estatuto de cidade”, contextualiza Marins. ”Porque cidade pode acolher autoridades régias, vila não.”
A influência católica também se consolidou, com Salvador sediando o primeiro bispado da então colônia. Por isso, até hoje, o arcebispo de Salvador tem o título simbólico de primaz do Brasil.
Tomé de Sousa trouxe um regimento com todas as orientações sobre a organização do poder público, além de determinações sobre como deveriam ser estimuladas as atividades agrícolas e comerciais e de que maneira seriam estabelecidas relações com os povos originários.
“[No documento] percebe-se que as instruções régias […] ordenava que a cidade a ser fundada deveria ser concebida como uma fortaleza, pois era pensada como um espaço militar onde estaria o poder político-administrativo português”, salienta Santos.
“A povoação forte deveria dar o apoio necessário aos colonos e donatários, repreender indígenas revoltosos e evitar investidas de estrangeiros no litoral”, conta ela. “Deveria constituir-se, portanto, em um avanço no projeto de conquista e colonização do território, o que legitimaria a política colonial planejada pela Coroa portuguesa.”
No regimento, d. João 3º falava da importância de se construir “uma fortaleza e povoação grande e forte em um lugar conveniente para dali dar favor e ajuda às outras povoações e se ministrar justiça e prover nas coisas que competirem a meu serviço e aos negócios de minha fazenda e a bem das partes”.
O governador e sua comitiva vieram em seis embarcações — três naus, duas caravelas e um bergatim. No total, foram trazidas mais de mil pessoas, cerca de 300 delas nomeadas para cargos e com previsão de salários.
Assim, no mesmo 29 de março, desembarcou no Brasil também o primeiro médico, o primeiro farmacêutico e os primeiros padres que deveriam residir no território. Compunham o grupo 600 militares, alguns fidalgos e muitos degredados.
Liderados pelo padre jesuíta Manuel da Nóbrega (1517-1570), os religiosos tinham uma missão cara aos portugueses. “Deveriam controlar os tupinambás revoltados e transformá-los em bons cristãos, aliados da Coroa, súditos dóceis, trabalhadores preparados para usar as técnicas agrícolas e soldados de defesa das povoações e das propriedades dos colonos dos ataques de outros índios e de franceses”, explica Santos.
Conforme o historiador Pablo Iglesias Magalhães, professor na Universidade Federal do Oeste da Bahia, isso tudo “significava estabelecer o poder da monarquia portuguesa no Atlântico sul, após o fracasso da maior parte das capitanias criadas a partir de 1534”.
“A cidade e seu porto eram essenciais para a manutenção da carreira das Índias e assegurar o sistema produtor de açúcar, que estava sendo desenvolvido no Recôncavo baiano”, contextualiza.
“A cidade congregava instituições basilares para o estabelecimento e o funcionamento do Estado português, incluindo os cargos, além de governador-geral, de ouvidor-mor, responsável pela justiça, de provedor-mor, para abastecimento e tributos, e de capitão-mor, para defesa.”
“Salvador teve uma função estratégica, facilitando o comércio com o continente africano e o Oriente. Rapidamente, a cidade se tornou o polo da indústria de açúcar e do comércio de escravizados”, acrescenta o sociólogo Gabriel Rossi, professor na Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).
Professor na Universidade Estadual Paulista, o historiador Paulo Henrique Martinez enfatiza que “a fundação de uma cidade constituía empreendimento custoso, lento e trabalhoso, além de alto risco”.
“A fundação e história social, econômica e urbana de Salvador não pode ser dissociada da política colonial portuguesa para as terras do Brasil”, afirma ele.
Para compreender isso, é preciso lembrar que, quando a capitania era comandada por Coutinho, a colonização ocorria de forma bastante precária.
“O núcleo colonial foi constantemente assediado tanto pelos indígenas quanto pelos navegantes franceses, em disputas pela terra, o extrativismo florestal e oportunidades de comércio e de abastecimento”, explica Martinez.
Nesse sentido, a criação do governo geral foi considerada uma medida de eficácia administrativa e defesa militar.
“E não apenas da terra, mas também pelo controle das rotas marítimas, afastando as incursões de rivais europeus”, lembra o historiador.
Santos ressalta ainda que, naquele momento, “as relações entre indígenas e portugueses se tornaram tensas” e isso precipitou a decisão da Coroa de criar o governo geral, “na tentativa de oferecer segurança à vida e aos bens dos colonos e eliminar os conflitos entre os donatários envolvidos na disputa da mão de obra indígena”.
“Para concretizar esse projeto, a metrópole projetou a construção de uma sede administrativa fortificada e a vinda de soldados, administradores e os jesuítas, ficando estes encarregados de, através da prática das missões, estabelecer aliança com alguns grupos indígenas, que atuariam como defensores dos interesses dos colonos e da metrópole e como trabalhadores em obras públicas e em propriedades particulares”, explica a historiadora.
Localização geográfica
O local não foi escolhido por acaso. Havia questões geográficas e sociais que deixavam ali em vantagem.
“Salvador foi escolhida por conta da sua capacidade defensiva, considerando a vantagem estratégica de colocar a urbe no alto de uma montanha, enquanto eventuais inimigos chegariam pelo mar”, argumenta Magalhães.
“Tratava-se de uma cidade-fortaleza, com muros, inicialmente de taipa, portões e algum aparato defensivo. A praia ligava-se à cidade alta por ladeiras, onde foram construídos, algum tempo depois, baluartes capazes de impedir o avanço de invasores.”
Martinez lembra que a posição geográfica “oferecia múltiplas e atrativas” vantagens.
“A centralidade da costa oceânica; a colina frente ao mar, propícia para a vigilância preventiva e a defesa militar; uma faixa litorânea aos pés da colina, adequada ao estabelecimento de atracadouros, porto estaleiros de restauro e construção de embarcações, edificações residenciais e comerciais; a proximidade de matas exuberantes opara abastecimento de lenha, madeiras e resinas, terras inteiros para o povoamento, o fornecimento de gêneros básicos e a produção agropastoril”, enumera ele.
Além disso, a localização garantia “acesso fácil e rápido oferecido pelo fluxo das correntes marinhas que, a partir dali, abriam-se em direção ao norte, amparando a navegação para as demais capitanias, Portugal e Europa, e rumo sul, amparando a navegação para a costa brasileira e africana e as rotas para o oriente”, acrescenta o professor.
Magalhães lembra também que pesou na escolha do local o fato de que ali estavam grupos tupinambás que já tinham feito alianças com os portugueses.
“Outras capitanias, como Ilhéus e Porto Seguro, não foram consideradas. As difíceis relações entre portugueses e aimorés inviabilizava a criação de uma cidade em ambos os locais”, comenta o historiador.
Mendes também atenta para o lado econômico: a região era importante por conta da atividade extrativista de pau-brasil e o início da implantação do cultivo de cana de açúcar.
“E pela proximidade com a Europa, que facilitava o fluxo do transporte”, diz o sociólogo.
“Salvador é porta para o Recôncavo baiano, uma região de forte produção de açúcar, que era o grande motor econômico dos séculos iniciais [da colônia]”, afirma Cabral.
Santos conta que a localização foi pensada nas proximidades da Vila Velha ou Povoação do Pereira, que era o local do pequeno assentamento fundado pelo antigo donatário. “Pois o local era protegido pela montanha, cercado por pântanos e dominava a boca da Baía de Todos os Santos”, explica a historiadora.
“Logo se iniciou a construção da primeira fortificação, uma cerca paliçada, modelo também usado pelos índios para protegerem suas tabas. Posteriormente a nova capital foi cercada por uma muralha de taipa e barro, com dois baluartes voltados para o mar e quatro para o interior, artilhados, equipamento considerado suficiente para resistir, num primeiro momento às armas dos indígenas”, afirma Santos.
“Progressivamente, essa defesa rudimentar foi substituída por pedra e cal, ganhando baluartes na parte do mar, torres nas portas e construindo-se uma cadeia de fortificações que deveriam garantir a defesa da cidade de possíveis invasões de europeus.”
Urbanismo
Interessante frisar que a cidade-fortaleza não foi criada sem critérios. Coube ao arquiteto militar português Luís Dias (1505-1542), nomeado mestre da Fortaleza e Obras de Salvador, o planejamento urbano da primeira capital.
“Ponte de estabelecimento firme do Estado português na América, a maior evidência física dessa vontade do rei de criar Salvador é o fato de que ela nasce não só com estatuto de cidade, mas a partir de um plano de engenharia, desenhado por Luís Dias”, analisa Marins.
Ele observa que na área central de Salvador, “as ruas são retas, ao contrário das vilas criadas pelos colonos” que seguiam as curvas do terreno e os caminhos de antigas estradas. “Salvador, não. Nasceu com um conjunto de ruas retas dentro de uma muralha de taipa de pilão, na cidade alta, onde depois vai ser criada a [igreja] matriz, a câmara de vereadores, o palácio dos governadores”, comenta.
“Ou seja: Salvador nasceu nesse recinto de ruas retas como um sinal da vontade do rei de estabelecer ali uma ordem colonial, ordem perceptível nas ruas que existem até hoje no centro histórico de Salvador.”
A instalação da cidade no alto demonstrava, conforme análise do historiador, a ostentação do poder régio. E a igreja antiga — demolida em 1830 — “tinha a fachada voltada para o mar, inclusive, no sentido claro que ostentar a presença da Igreja Católica em Salvador”, acrescenta Marins.
Território unificado
Mendes avalia que uma consequência importante da ideia de um governo geral foi a criação de uma unidade territorial que, no futuro, se transformaria no país Brasil.
“O ato de instituição do governo geral fez com que o governo instalado em São Salvador exercesse, pela primeira vez, atribuições públicas tendentes à unificação territorial e jurisdicional da colônia”, lembra ele.
Afinal, Tomé de Sousa, com seu cargo, centralizou o poder colonial, uma vez que os capitães-governadores estavam submetidos à sua autoridade.
“Estava surgindo o Brasil e São Salvador era a sua primeira capital. Uma capital na colônia”, sintetiza o sociólogo.
“Há um Brasil que nasce com a fundação de São Salvador.”
Na prática, é claro que isso não era tarefa simples. “Salvador foi criada para ser a ‘cabeça do Estado do Brasil’, assumindo a função de capital na América portuguesa, mas com muitas limitações no exercício dessa capitalidade”, frisa Magalhães.
“As distâncias entre as capitanias eram significativas, dificultando a comunicação, o exercício da justiça ou a ação militar efetiva.”
“Em geral, a comunicação [que deveria ser centralizada por Salvador] ainda seguiu muito forte de cada capitania diretamente com Lisboa”, diz Cabral.
Conforme lembra Magalhães, a data de 29 de março é uma convenção historiográfica para a fundação da cidade. Na verdade, o que ocorreu foi o desembarque de Tomé de Sousa.
“Nos anos de 1940 houve acalorado debate na imprensa baiana acerca da lídima [legítima] data em que se devia comemorar a fundação da cidade”, conta o historiador.
Chegou-se a defender o 1º de maio, pois é a data de algumas ordens de pagamento expedidas pelo governador-geral. No fim, ficou mesmo a já consolidada.
