A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) está a preparar a eleição do novo secretário executivo da organização, que deve ser confirmado na 41ª Cimeira dos Chefes de Estado, prevista para Agosto deste ano.
Angola está fora da corrida, porque, em princípio, devem concorrer ao posto apenas os países que ainda não ocuparam o cargo e que não têm, também, neste momento, quadros na direcção. O país ocupa, neste momento, o cargo de director para o Órgão de Política, Defesa e Segurança, com Jorge Cardoso.
A República Democrática do Congo (RDC) e o Botswana são os únicos países que reúnem os requisitos para concorrer ao cargo e cuja formalização deve ser feita até este mês.
O secretário nacional da SADC, Nazaré Salvador, esclareceu ao Jornal de Angola que existem critérios para se concorrer ao posto de secretário executivo da SADC. Um dos requisitos, avançou, passa por o país candidato nunca ter assumido o posto, não ter, neste momento, funcionário na direcção do secretariado e reunir os pontos suficientes para se candidatar.
O responsável esclareceu que a organização decidiu adoptar este método para haver um maior equilíbrio na direcção do Secretariado Executivo, em termos de funcionários dos Estados-membros. Este método, explicou, consiste em atribuir a cada Estado-membro uma pontuação máxima de 159 pontos. Nazaré Salvador ressaltou que o número de pontos atribuídos a cada Estado-membro reduz de acordo com a colocação de quadros no Secretariado Executivo, bem como da posição ocupada pelo mesmo dentro deste órgão.
“Por exemplo, se o país colocar um secretário executivo, reduz 25 pontos na quota de 159, secretário executivo adjunto 20 e, se for técnico sénior, são 12 pontos. E assim por diante”, realçou.
Para se candidatar para o posto de secretário executivo da SADC, o país tem de ter, no mínimo, 28 pontos disponíveis, explicou, tendo acrescentado haver poucos países com este número.
Angola dispõe, neste momento, de 74 pontos na sua quota, suficiente para concorrer ao posto de secretário executivo da organização, mas, por já ter um director na direcção, fica impedido. O secretário nacional da SADC disse que a ideia, ao adoptar-se este método, é a de se promover um maior equilíbrio na distribuição de funções dentro da organização, de modo a impedir monopolização dos cargos por um país.
Na semana passada, a ministra dos Negócios Estrangeiros da RDC, Marie Tumba Nzeza, foi recebida em audiência pelo Presidente João Lourenço, na qualidade de enviada especial de Félix Tshisekedi. No encontro foi abordada a candidatura da RDC ao posto de secretário executivo da SADC.
A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Verónica Nataniel Macamo Dhlovo, recomendou, recentemente, a República do Botswana e a República Democrática do Congo a chegarem a um consenso sobre o candidato ao cargo de secretário executivo.
A dirigente moçambicana fez este comentário depois de uma reunião virtual com o homólogo do Botswana, Lemogang Kwape, que solicitou o apoio moçambicano. A RDC já tinha feito a mesma solicitação, através da ministra dos Negócios Estrangeiros, Marie Nzenza, que se deslocou a Moçambique.
Malawi na presidência
Durante a 41ª Cimeira de Agosto, vai haver, também, passagem de pasta da presidência da SADC de Moçambique para o Malawi. Filipe Nyusi, actual presidente da organização, vai passar o testemunho ao homólogo Lazarus McCarthy Chakwera. A actual secretária executiva da SADC, Stergomena Lawrence Tax, manteve contacto, na semana passada, através de uma visita de “cortesia virtual”, com o futuro presidente da organização, Lazarus McCarthy Chakwera.
Na ocasião, o estadista malawiano agradeceu aos Chefes de Estado e de Governo pela confiança que lhe foi depositada para presidir o bloco regional. Como futuro presidente da SADC, o Malawi vai propor o tema da 41ª Cimeira, que será aprovado pelos Chefes de Estado e de Governo. Espera-se que o tema tenha uma orientação abrangente sobre a industrialização, para facilitar a implementação sustentável e avaliação da Estratégia e Roteiro de Industrialização da SADC (2015-2063).
O Malawi acolheu, pela última vez, a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC em Agosto de 2013. Foi nesta cimeira em que se nomeou Stergomena Lawrence Tax como a sexta e primeira mulher secretária executiva da SADC, que cumpriu dois mandatos de quatro anos.
Situação da Covid-19
Nazaré Salvador considerou a actual situação da pandemia da Covid-19 na região preocupante, sobretudo com o surgimento da segunda vaga da pandemia na África do Sul. Disse que países como Moçambique, que já tinha a situação praticamente controlada, viu aumentar o número de casos e de mortes. “Estava prevista a realização de uma cimeira extraordinária presencial, em Março, em Moçambique, mas teve de ser adiada devido a ausência de condições para tal”, frisou.
O diplomata adiantou que a cimeira de Agosto poderá ser presencial, caso o quadro da pandemia na região altere. “Na eventualidade de se mantiver, será virtual”, acentuou.
