Juristas divididos quanto a possibilidade da UNITA poder continaur com processo de impugnação de João Lourenço
O porta voz do MPLA Rui Falcão disse hoje que o processo de impugnação do presidente João Lourenço terminou e que a UNITA está a perder tempo em tentar prosseguir com o mesmo.
“A UNITA pode fazer o que entender mas como é hábito da UNITA não ler os documentos fundamentais e agir com emoção nós vamos continuarr à espera dos próximos capítulos mas nós não temos nada a ver com isso”, disse Falcão.
“As normas regimentais e constitucionais foram cumpridas e o resto é conversa”, acrescentou.
Na semana passada a UNITA disse que irá levar a presidente da Assembleia Nacional à justiça se não corrigir o que considera ter sido uma violação grosseira do regimento interno da Assembleia Nacional.
Isto após uma votação ter rejeitado um debate sobre a impugnação do presidente como desejado pela UNITA que considera que a presidente do Parlamento não observou “os procedimentos para organizar devidamente a reunião”, não disse que a reunião seria a portas fechadas, e, segundo um porta voz, a presidente “estava obrigada a justificar isso fazendo constar da convocatória”, fatos que jusficam a nulidade do ato.
“Estamos, sim, convictos que os juízes do Tribunal Constitucional em consciência vão decidir favoravelmente a nossa pretensão”., disse.
Mas Rui Falcão disse que “não se violou nenhum regulamento”.
“É só ler a constituição e o regimento da assembleia e as coisas ficam claras”, disse o porta voz do MPLA.
“Litigar com mé fé não leva o país a lado nenhum”, acrescentou.
Juristas contactados pela Voz da América mostraram-se duvidosos quanto à possibilidade da UNITA ter sucesso em prosseguir com o processo de impugnação embora um deles tenha afirmado que há razões juridicas para levar a tribunal
O jurista Joaquim Jaime disse que na sua opinião “a posição da UNITA é mera formalidade”.
“A senhora presidente da Assembleia Nacional esteve muito bem como conduziu o processo da plenária extraordinária”, disse.
Para o jurista Domingos Chipilica Eduardo, não há muitas expectativas que o processo tenha pernas para andar.
“A UNITA está no seu direito de usar os meios legais no sentido de ver a sua pretensão resolvida no caso nulidade daquela votação”, disse
“No entanto não há muita expectativa, porque o MPLA com a sua maioria dificilmente votará para destituição do seu presidente”, acrescentou
Mas o jurista Manuel Cangundo disse que “o orocesso que a UNITA quer levar a cabo junto do Tribunal Constitucional caso a presidente Carolina Cerqueira não volte atrás, penso que é um processo que tem todo um conjunto de fundamento e tem pernas para andar, (isto) porque a UNITA alega violação das normas estabelecidas no regimento interno da ANC”.
Por Coque Mukuta
