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Líder social-democrata pretende, também, que parte do financiamento dos partidos seja para “formação política”.
O presidente do PSD defendeu esta terça-feira que é preciso dar “um murro na mesa” para reformar o sistema político, defendendo círculos eleitorais mais pequenos nas legislativas e redução do número de deputados em função dos votos em branco.
“Muitas outras coisas no sistema político podem ser ajustadas. O regime tem 45 anos e nestes anos cansou. Ou damos todos [os partidos] um murro na mesa ou o descrédito será cada vez maior. Inovar, adaptar os partidos ao século XXI, alterar o sistema político, voltar a conciliar as pessoas com os partidos é absolutamente vital para a democracia”, defendeu Rui Rio, em conferência de imprensa na sede do partido no Porto.
Limitar o número de mandatos dos deputados na Assembleia da República e o dos vereadores nas câmaras municipais, uniformizar para cinco anos a duração dos mandatos autárquicos e legislativos, e implementar “regras obrigatórias de transparência e rigor nos partidos” são outras das “linhas fundamentais para o sistema político que foram esta terça-feira apresentadas pelo líder do PSD e que vão integrar o programa eleitoral do partido às eleições legislativas de 06 de outubro.
Quanto à redução do número de deputados a eleger para a Assembleia da República, Rio está aberto ao diálogo mas admitiu preferir uma redução “ambiciosa”, que sirva de combate à abstenção.
Ou seja, explicou, uma redução que valorize os votos em branco.
“Podemos chegar à lei ou à Constituição e dizer que, dos atuais 230 deputados, reduzimos para 200. Mas podemos também ser mais ambiciosos e, através da valorização dos votos em branco, determinar a eleição maior ou menor de deputados”, observou.
Rio exemplificou que, “se o número de votos brancos ultrapassar os 10%”, determinado círculo eleitoral passa a eleger, em vez de 12, 10 deputados.
“Não é uma ideia fechada, é um contributo para ver a melhor maneira de o fazer. Pode ser uma forma de combater a abstenção”, disse.
O líder social-democrata apresentou como “imperioso que o país encontre uma nova forma de eleger os seus deputados”, já que a atual forma está “completamente esgotada”.
Rio quer uma “maior aproximação dos eleitos aos eleitores” e, para isso, é preciso reconfigurar os círculos eleitorais, nomeadamente tornando alguns (como os de Lisboa ou do Porto) mais pequenos.
O debate futuro a fazer no parlamento é, de acordo com o presidente do PSD, definir se os círculos devem ser uninominais ou se devem ter, no máximo, “até 10 ou 12 deputados”.
Rui Rio defende ainda que um sistema político renovado tem a ganhar com uma limitação dos mandatos dos deputados, já que hoje “nada impede que um deputado o seja por 30 ou 40 anos”.
“Achamos que chegou altura de ter coragem de o fazer [a limitação de mandatos]. Isto nunca foi feito porque é a Assembleia da República (AR) que tem de legislar sobre si própria”, notou.
O presidente do PSD sugere ainda que a comissão de Ética da AR não seja composta por deputados em funções, nem por deputados que tenham estado em funções na legislatura anterior.
“Só assim conseguimos que apreciações de comportamentos éticos não sejam juízos em causa própria”, frisou.
Rio quer ainda implementar “regras obrigatórias de transparência e rigor nos partidos políticos”, idênticas às que já existem a respeito do seu financiamento.
“Se os partidos, em larga medida, vivem do Orçamento de Estado (OE), têm de ter regras de transparência para o dinheiro dos contribuintes. Essas regras, que como presidente partido procurei implementar, têm de extravasar o PSD”, afirmou.
O líder social-democrata pretende, também, que parte do financiamento dos partidos seja para “formação política”.
Rio referiu ainda uma “proposta muito antiga, de alteração à lei autárquica”, que permita ao presidente de uma câmara mais “capacidade de escolha no órgão executivo”.
“Se um vereador sair por algum motivo, quem o substitui é o seguinte na lista”, lamentou.
