O presidente da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional (AN), deputado Manuel Nunes Júnior, garantiu estarem reunidas as condições para a aprovação final e global do Orçamento Geral do Estado (OGE) revisto, na sessão plenária do dia 19 do corrente mês.
O parlamentar falou hoje, segunda-feira, à imprensa, no final de uma reunião das comissões de Economia e Finanças e dos Assuntos Jurídicos e Constitucionais, que visou a aprovação de um relatório-parecer final do OGE revisto, cujo documento será apresentado na próxima sessão plenária.
Segundo o parlamentar, os deputados deram um passo importante no âmbito dos procedimentos que levaram a apreciação e aprovação do OGE revisto.
Acrescentou que as várias comissões de trabalho fizeram recomendações ao relatório-parecer, de acordo com as verbas que serão alocadas às instituições.
“O documento é consensual e transmite os aspectos fundamentais tratados pelas comissões de trabalho, reflectindo as preocupações das várias áreas, designadamente, a saúde, educação, comunicação social, economia, entre outras. Daí, o OGE revisto pode ser aprovado sem constrangimentos”, disse.
A proposta do OGE comporta receitas estimadas em cinco trilhões, quatrocentos e cinquenta e quatro bilhões, vinte e dois milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil e oitenta e cinco kwanzas (5.454.022.865.085.00 kz), bem como despesas fixadas em igual montante.
A mesma foi elaborada assumindo-se os grandes objectivos nacionais fixados no Plano Nacional de Desenvolvimento 2013/2017, dentre eles, a garantia dos pressupostos básicos necessários ao desenvolvimento, melhoria da qualidade de vida e inserção da juventude na vida activa. (portalangop.co.ao)
