Deslocados de guerra sem documentos de identificação têm a circulação limitada em Pemba. Um relatório da Universidade Católica denuncia sevícias e extorsão policial contra os indocumentados.
Segundo dados oficiais, cerca de 700 mil pessoas estão deslocadas das zonas de origem por causa do terrorismo que afeta a província de Cabo Delgado. Na maioria das vezes, as vítimas fogem sem levar praticamente nada, incluindo os documentos de identificação civil.
Apesar de conseguirem acolhimento, em zonas consideradas seguras, estas pessoas passam por situações difíceis por falta de documentação.
Um relatório apresentado esta sexta-feira (18.06), em Pemba, da autoria da Universidade Católica de Moçambique, denuncia sevícias e extorsão policial aos deslocados indocumentados.
“Quando circulam na cidade de Pemba, tem sido frequentes a interpelações pela PRM, que lhes têm sujeitado a sevícias e extorsão de valores monetários por falta de documentação”, afirma Fanito Salatiel, um dos co-autores do relatório.
E dá um exemplo: “Mesmo durante o decurso da caravana, tivemos de intervir num caso em que um cidadão foi interpelado pelos agentes da PRM que queriam prendê-lo, mas felizmente ele resistiu e veio ter com a caravana”.
São constatações obtidas durante a “Caravana Jurídica”, uma iniciativa de assistência às vítimas de terrorismo em Cabo Delgado, levada a cabo por esta instituição ensino superior em parceria com o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados”, disse Fanito Salatiel, um dos co-autores do relatório.
Deslocados pedem documentos
Dona Atija é deslocada proveniente do distrito de Macomia e conta as dificuldades que passa por falta de documento: “Estou sem documentos e encontro dificuldades para circular. Viajei para Macomia para as cerimónias fúnebres de um parente, mas tive muitos problemas pelo caminho porque a polícia pedia-me documentos”.
E apela: “Peço para que, pelo menos, tenha o bilhete quando voltar para participar nas cerimónias de quaresma.”
Falume Assane, outro deslocado, que fugiu de Bilibiza, distrito de Quissanga, e que se encontra num centro de deslocados em Metuge conta: “Estou a ver que a polícia pergunta pelos documentos, a maioria dos jovens e das mamãs não têm documento”.
Assane revela ainda que “no centro de reassentamento essas pessoas que não têm documentos a vida delas está mal, porque hoje em dia saindo um pouco para fora encontramos militares e polícia. E da polícia você não escapa.”
Para a mitigar o problema, a Caravana Jurídica tem estado a trabalhar para ajudar os deslocados a obterem o documento de identificação. A primeira fase abrangeu perto de sete mil beneficiários e a segunda deverá atingir cerca de 20 mil.
