As reformas em curso no país nos mais variados sectores da economia podem levar o país a atingir a posição 158, até Outubro de 2021, no ranking do doing business, uma avaliação das economias feita pelo Banco Mundial.
No relatório do ranking do Doing Business 2020, Angola ocupa a 177 posição, descendo quatro “degraus”. Em 2019 tinha recuperado quatro posições, estando, desta feita, na 13 posição a contar do último da lista, ou melhor, uma das piores economias.
Em reformas há mais de 10 anos, Angola está a digitilizar os serviços prestados na administração pública, além da redução dos prazos e custos, como por exemplo da obtenção de uma licença de construção que passou de 373 dias para 184 ou menos dias, abertura de empresa, cujo custo actual é 12 mil Kwanzas para sociedade por quotas pluripessoal simples ou complexa e 42 mil kwanzas para anónimas, unipessoal ou pluripessoal.
Ainda no quadro das reformas feitas, foi eliminada a obrigatoriedade de escritura pública, do imposto de início de actividade, redução da escrituração mercantil, entre outras acções.
Actualmente com o Guiché Online, Angola continua a dar passos impactantes no domínio da abertura de empresas, além de outras reformas previstas.
A obtenção da licença de electricidade é outra área em melhorias no país, do comércio internacional com a introdução da plataforma internacional da ASYCUDA, que prevê o desalfandegamento prévio da mercadoria, redução das taxas nos portos, entre outras iniciativas.
Para o responsável do Departamento da Competitividade e Inovação do Ministério da Economia e Planeamento, Laércio Cândido, que falou em videoconferência, nesta quarta-feira, sobre Metodologia do Doing Business, foram registadas reformas significativas em Angola.
Ao Banco Mundial, de acordo com Laércio Cândido, tem sido reportado os avanços registados no quadro das reformas em curso.
Para Angola atingir a posição 158, de acordo com o responsável, deverá afinar a “máquina” do ambiente de negócios, apostando na melhoria do modelo de governança, apesar de haver já alguns avanços neste quesito.
Conforme Laércio Cândido, com a inserção na agenda governativa da melhoria do ambiente de negócios, que está integrada no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018/2022, augura-se chegar a referida posição, com o plano de dinamização dos domínios críticos no ranking, com o de registo de solvência.
Com um comité de gestão de reformas multisectorial criado, adiantou, prevê-se o reforço das plataformas electrónicas para a simplificação dos procedimentos administrativos, bem como “cortar” alguns procedimentos administrativos desnecessários que não estão legislados.
Até Outubro de 2021, segundo o técnico sénior, Angola terá de envidar todos os esforços possíveis para se posicionar na posição 158.
Com o apoio do Banco Mundial, segundo Laércio Candido, Angola reitera a melhoria do ambiente de negócios, no quadro dos compromissos assumidos.
As reformas implementadas no pagamento de impostos pelo Ministério das Finanças, através da Administração Geral Tributaria (AGT) é o único domínio com melhor classificação no ranking a favor de Angola, seguidos do da abertura de empresas e o de obtenção de licença de construção, de electricidade e de registo de propriedade.
Com serviços digitalizadas, foi criado o portal do contribuinte via online, o sistema de pagamento é feito online, dispõem de um call center para esclarecimentos de dúvidas e pedido de informação entre outros procedimentos, como reembolso do Imposto sobre o valor acrescentado (IVA).
A lista mostra três do domínios que colocam Angola num mau posicionamento no ranking que são o de registo de solvência, obtenção de crédito e de contratos.
A nível da África Subsaariana, o Togo, Nigéria e Rwanda constam da lista dos países cujas economias melhoraram significativamente, em função das reformas feitas que impactaram positivamente, como a abertura de empresas, a obtenção de alvará para construção, de electricidade, registo de propriedade e obtenção de crédito, comércio de fronteira, entre outros.
Em África, nos últimos 10 anos, foram implementadas mais de 73 reformas e Angola consta da lista.
