O Dia Nacional do Educador, 22 de Novembro, constituiu uma oportunidade para que houvesse uma reflexão, à volta da qualidade dos professores do ensino em geral, em Angola assim como da sua expansão por todo o país, numa altura em que o aperto financeiro que Angola atravessa a grava o assunto.
A reflexão envolveu o ministro da Educação, MPinda Simão, segundo o qual, o melhoramento da qualidade do ensino e a sua expansão por todo espaço nacional é um processo em curso, mas que não tem contado com os meios necessários, nem com a sabedoria de todos os actores. A seu ver, além de actores desmotivados, o sector também enfrenta má qualidade de gestão, falhas na inspecção e supervisão, carências de infraestruturas e de material didáctico.
De acordo com o ministro, salários incompatíveis com as categorias, atrasos nos pagamentos, a não promoção de docentes habilitados e a falta de transportes, que obriga os professores a percorrerem longas distâncias “têm contribuído para a falta de assiduidade nas instituições de ensino e de cumprimento efectivo do calendário lectivo”
“ A culpa não é dos professores”, reconheceu o ministro em recente entrevista à comunicação social acrescentando: “Cabe-nos a nós (Ministério da Educação), criar as condições, para que tenham boa formação, acompanhamento, apoio e, que o sistema de avaliação do desempenho dos professores, seja feito da melhor forma, para os ajudar a mudar e a intervir”
A deduzir das palavras do ministro, o Ministério da Educação, não tem criado as condições, para que os professores tenham a adequada formação e acompanhamento para um melhor desempenho profissional. O Ministério também não tem sabido levar o Ensino a todo o espaço nacional, o que não está alheio à reconhecida más gestão.
DINHEIRO À MÍNGUA
Esta situação deve-se também aos orçamentos anuais para o sector da Educação, que ainda são insuficientes. Um estudo levado a cabo pela Acção para o Desenvolvimento Rural, (ADRA) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) mostra que nos últimos três anos, as verbas para o sector da Educação, foram alvo de cortes importantes, sendo que em 2016 registaram uma considerável diminuição, comparativamente ao período anterior à crise”.
Por seu lado, o ministro da Educação reconheceu que a situação afecta até áreas de “maior impacto como o ensino primário que é o alicerce, que sustenta o edifício que é o sistema educativo”, cujo orçamento diminuiu 35% em relação a 2014, por exemplo.
A distribuição do orçamento indica que em 2016, “o ensino primário recebeu 59% dos recursos para o sector da Educação”, quando no ano anterior representou 67%. Isto acontece numa altura em que o número controlado de crianças a estudar em todo o território nacional subiu em 2016 para cerca de 5 milhões e 400 mil, distribuídas por 56 mil salas de aula, quando comparado com o ano de 2002, em que estavam matriculados no ensino primário, cerca de 1 milhão e 700 mil crianças, em 19 mil salas.
Acontece também num momento, em que a Assembleia Nacional aprovou, em definitivo, o alargamento gradual da obrigatoriedade da gratituidade à classe de iniciação e ao primeiro ciclo do ensino secundário.
A gratuitidade ascende a nove anos, em vez dos actuais seis anos, no sentido de “assegurar os pressupostos de base, para uma escolarização mais abrangente dos cidadãos em idade escolar”.
No debate realizado pela ADRA e pela Rede Angolana da Sociedade Civil de Educação para Todos (Rede EPT- Angola), com o apoio da UNICEF, concluiu-se que é “importante que o Estado possa ir mais longe para preservar de cores de cortes, sectores estratégicos como o da Educação”, uma vez que Angola assumiu o compromisso internacional de implementação do Programa Educação de Qualidade para Todos 2013-2020, que necessita financiamentos mais consistentes”.
COMPROMISSOS INTERNACIONAIS
O compromisso de Angola para com este programa remonta a 1990, por ocasião da Conferência Mundial de Educação para Todos, realizada em Jomtien (Tailândia), que adoptou a Declaração Mundial sobre Educação para Todos: Satisfação das Necessidades Básicas de Aprendizagem, subscrita pela maioria da comunidade internacional, reafirmada em 2000, no Fórum Mundial de Educação, realizado em Dakar (Senegal).
Entre os objectivos do programa destaca-se o de “expandir e melhorar, em todos os aspectos, a educação na primeira infância, especialmente para as crianças mais vulneráveis e desfavorecidas”. Outro importante objectivo é o de assegurar, que todas as crianças, e, sobretudo, as crianças, em situação difícil e pertencentes a minorias étnicas tenham acesso a um ensino primário gratuito e obrigatório de boa qualidade e o concluam”.
Mas os objectivos do Programa de Educação de Qualidade para Todos não abarcam apenas as crianças, já que um deles era responder às necessidades de aprendizagem de todos os jovens e adultos, como forma de os preparar para a vida activa.
Nesse aspecto, o ministro angolano da Educação assegura cerca de 2 milhões e 500 mil jovens estão actualmente a estudar no ensino secundário, contemplado com 20% do orçamento do sector.
“O número de alunos que conclui o ensino secundário ingressa no mercado de trabalho está cifrado se está cifrado em 56 mil” segundo o governante.
Na opinião de Pinda Simão “estamos a criar mais oportunidades de formação no ensino secundário. É o nível de ensino em que se criam as competências necessárias para o apoio ao desenvolvimento, por ser aí que se formam trabalhadores qualificados, técnicos médios e professores. O sistema está a evoluir, apesar de termos ainda algum défice em termos de qualidade”.
MELHORAR A QUALIDADE
O Sindicato Nacional de Professores de Angola (SINPROF) tem-se queixado do facto de o Governo “não valorizar a opinião dos agentes da Educação, o que tem implicações na obtenção de resultados satisfatórios, na luta pela qualidade do ensino”.
“Prometeu-se merenda escolar mas as crianças continuam a não a ter. As condições em que as escolas funcionam são más”, diz Manuel de Victória Pereira, vice-presidente do SINPROF, segundo o qual para se alcançar a desejada qualidade no ensino tem de deixar de haver “aulas debaixo de árvores e escolas em ruínas”.
Com o efeito, o foco seguinte deverá ser a qualidade, o que foi reconhecido, num discurso recente do presidente da República, José Eduardo dos Santos: “O ensino cresceu em quantidade e o nosso desafio agora é melhorar a sua qualidade. Temos de melhorar com urgência, a formação dos professores, sobretudo no ensino primário e no ensino médio” disse o Presidente na perspectiva de José Eduardo dos Santos “é necessário ajustar também o conteúdo dos programas, para fazer dos estabelecimentos de ensino, instituições capazes de ligar a aquisição de conhecimentos teóricos à prática profissional, de forma a estimular o desejo de empreender e contribuir para vencer a batalha do desenvolvimento”.
O ENSINO SUPERIOR EM NÚMEROS
O Governo prevê gastar com o ensino superior, em 2017, cerca de 1% de todas as despesas do Orçamento Geral do Estado, equivalente a 80.570 milhões de kwanzas (488 milhões de dólares), o que apesar de tudo, representa um aumento em relação a 2016.
O dinheiro será utilizado em despesas mencionadas com os 28 institutos e universidades públicas existentes nas sete regiões académicas do país, por exemplo sabe-se que oito universidades públicas, tinham contratado 253 novos trabalhadores, até ao final de 2016 sobretudo professores.
Além dessas instituições públicas Angola dispõe de 45 estabelecimentos privados de ensino superior, albergando mais de 269 mil estudantes de nível superior, em 2016, quando em 2002, não passavam de 14 mil estudantes, de acordo com os dados disponíveis.
Em termos de qualidade, o académico Jaka Jamba, defende que o ensino superior necessita de um diagnóstico, no sentido de “identificar quais as instituições que não têm condições pedagógicas ,científicas e verificar a idoneidade e a credibilidade docente”. (economia&mercado).
Por: António Piçarra
