As projecções para este ano são optimistas e as autoridades apontam a 2 mil milhões USD em vendas brutas e uma produção acumulada que poderá fechar o ano nos 14 milhões de quilates. Mas se as incertezas do mercado internacional continuarem, será difícil o País atingir estes objectivos.
O Estado encaixou nos primeiros oito meses do ano 47,4 mil milhões Kz em receitas ficais com a exportação de diamantes, 4,9% menos que o valor registado em igual período do ano passado, quando o fisco arrecadou 49,7 mil milhões, indicam os dados da Administração Geral Tributária (AGT) publicados este mês. Nos primeiros oito meses de 2022, indica a AGT, as diamantíferas venderam quase 5,8 milhões de quilates, o que se traduziu numa receita bruta de 1,4 mil milhões USD, 36% a mais que os 1,0 mil milhões registados nos primeiros oito meses de 2021. O Estado recebeu em imposto industrial e royalties pagos pelas empresas apenas 7,9% da receita bruta com a venda dos diamantes.
De Janeiro a Agosto de 2022, os 5,8 milhões de quilates vendidos pelos operadores representam menos 13,4% comparativamente ao mesmo período de 2021, quando o País exportou 6,7 milhões de quilates de diamantes. Ou seja, vendeu-se menos diamantes e a menor preço, já que os preços médios por quilate caíram 66,4% este ano, o que explica a crise das vendas nos mercados internacionais.
De acordo com operadores e especialistas, as melhorias no sector dos diamantes em Angola, sobretudo ao nível da transparência na política de comercialização, estão a impulsionar investimentos no sector. A entrada em Angola da multinacional Rio Tinto e o regresso da De Beers são exemplos da abertura do mercado de diamantes angolanos.
Ainda há especialistas que questionam os cálculos do fisco, se olharmos para a marcha dos impostos cobrados pela AGT. Reconhecem que o percentual do negócio dos diamantes que fica para o Estado ainda é diminuto e lembram que é o momento de se rever a tributação dos diamantes, apesar de reconhecerem que a indústria diamantífera exige capital intensivo.
Se compararmos com sectores como o dos petróleos e gás, o percentual das vendas que fica para o Estado em impostos é quatro vezes superior do que o que o Estado arrecada com os diamantes.
“A receita fiscal dos diamantes ainda é residual se olharmos para o potencial explorado anualmente. Os números começam a aparecer, porque há cinco anos a situação era pior, por causa dos clientes preferenciais. Com a liberalização da actividade comercial de diamantes, o pessimismo dos operadores e gestores baixou”, diz uma fonte do sector.
Apesar dos indicadores apresentarem ligeiras quebras no volume, vendas e na receita fiscal, as incertezas no mercado internacional continuam a pressionar a indústria diamantífera angolana. Se em 2021 o preço médio da venda do quilate de diamante rondava os 2,6 mil USD, o quilate, no mesmo período de 2022 o valor fixou-se nos 881,5 USD por quilate.
