As ditaduras acontecem quase sempre quando os militares saem dos quartéis e tomam o poder pela força das armas. É o maior acto de traição e de cobardia que pode ser cometido, não apenas pelos militares, mas por qualquer classe ou grupo nacional:
as armas que o povo lhes confia de boa-fé para estarem ao serviço da defesa da soberania nacional, da Constituição e da democracia, são usadas pelos militares para subverterem a ordem constitucional em vigor, justificando-se para tal com um particular imperativo patriótico de que só eles, por direito divino, serão intérpretes e executores.
É assim em todas as latitudes, em todas as épocas e em todos os golpes militares, independentemente da sua orientação política: no 28 de Maio de 1926 entre nós, no Chile de Pinochet, na Grécia ou no Brasil dos generais, como no Camboja dos Khmers Vermelhos, na Birmânia ou na Venezuela ou na persistente ditadura de Cuba.
Às vezes, raramente, os golpes militares cumprem a função inversa e são bem-vindos, como o 25 de Abril, em Portugal: servem para pôr fim a uma ditadura e restabelecer a democracia.
Mas mesmo quando tal sucede, e como vimos aqui, é difícil convencer os militares de que, uma vez cumprida a sua missão, cabe-lhes apenas regressar aos quartéis e aos campos de armas.
Os povos, por maior que seja o seu apego à liberdade, nada podem contra a tentação golpista dos militares. Pela simples razão de que uns estão armados e outros indefesos. Todavia, não é certamente por acaso que existe um vasto conjunto de nações — as chamadas democracias liberais — onde nunca existiram, nunca estiveram perto de existir e ninguém imagina que possam existir golpes militares contra a democracia nem golpes civis contra a Constituição.
A explicação para isto é simples e tem apenas que ver com o facto de haver povos que, por tradição, por cultura e por modo de vida em sociedade, têm um apego à liberdade e ao funcionamento prático e efectivo da democracia em todos os actos da vida pública que outros não têm nem prezam e que não vêem como um valor em si mesmo, acima de todos os outros.
Só é livre quem verdadeiramente o quer ser, não quem tem da liberdade uma concepção meramente instrumental: serve-lhe enquanto lhe proporcionar outras coisas, deixa de lhe interessar se apenas o deixar decidir livremente o seu destino.
É por isso que os 20 anos de ocupação americana no Afeganistão só podiam ter acabado como acabaram, porque os Estados Unidos não conseguiram fazer de uma nação dividida entre ódios tribais e tradições medievais um país moderno e civilizado, fundado numa lei igual para todos e governado por dirigentes eleitos livremente por todos.
Mas a verdade é que não obstante todos os erros cometidos, políticos e militares, os Estados Unidos conseguiram, nesses 20 anos, deter o terrorismo ali baseado, diminuir o tráfico de ópio como primeira indústria nacional, fazer com que as raparigas e as mulheres afegãs voltassem à escola e pudessem trabalhar, com que houvesse jornalismo de várias fontes e levar a cabo as primeiras eleições livres da história do país.
Depois, se tudo isso se desmoronou num sopro assim que os militares americanos iniciaram a retirada, é porque a maioria daquele povo não quis ou não soube defender o pouco que haviam conquistado contra 50.000 fanáticos religiosos.
Mas é, sim, impressionante pensar como esta simples palavra e esta simples ideia de liberdade ainda pode ser alvo de interpretações ideológicas herdadas da Guerra Fria e que, sem pudor algum, esquecem o essencial de tudo: foi assim que, na Festa do “Avante!”, Jerónimo de Sousa saudou efusivamente a “derrota do imperialismo americano” no Afeganistão, sem se deter a pensar que espécie de imperialismo terá sido esse e que riquezas terá pilhado no Afeganistão, e, pior ainda, sem pensar que estava a saudar também a vitória dos talibãs, o regresso à escravidão das mulheres e às leis medievais no país que o “imperialismo americano” acabou de abandonar.
A esta luz, é difícil não pensar que, com raras excepções — como a dos golpes militares contra a democracia —, os povos têm o que merecem ou o que para si mesmos quiseram.
Não foi por acaso que nós vivemos pacificamente 48 anos em ditadura e, pese às memórias empoladas, apenas algumas centenas de portugueses corajosos lhe resistiram durante essas décadas.
E basta passar os olhos pelos “debates” das colunas de opinião dos leitores de jornais para perceber que, quando a maioria não defende abertamente o regresso a um “regime musculado”, a sua falta de respeito pelas regras de uma discussão democrática, o seu alarve prazer em tudo sujar e conspurcar conduz ao mesmo resultado: tentar demonstrar que a democracia e o gozo da liberdade mais não é do que uma libertinagem equivalente à das suas mentes doentias.
Vem isto a propósito do país que eu mais me habituei a amar a seguir ao meu, o Brasil. As imagens das manifestações do 7 de Setembro, com os apoiantes de Bolsonaro vestidos com as cores da bandeira (em todo o lado a extrema-direita antidemocrática faz questão de se tentar confundir com a pátria, como se todos os outros fossem apátridas ou marginais), com cartazes apelando à intervenção militar, ao fecho do Supremo Tribunal Federal e até do Congresso — enfim, do regresso à ditadura, em nome da defesa da “democracia” — são imagens que me fazem sentir vergonha alheia.
Como é que o Brasil chegou até aqui? Há oito, dez anos atrás, o Brasil estava no apogeu do seu prestígio. Na iminência de conquistar um lugar de membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (hoje, uma hipótese totalmente arredada, quando nenhum país que se preze sequer recebe Bolsonaro);
Lula ia sair da Presidência com uma taxa impensável de popularidade de 92%, depois de ter conseguido que a economia brasileira resistisse à crise de 2008 e de ter tirado 12 milhões de brasileiros da absoluta miséria; o país ia receber os Jogos Olímpicos e o Mundial de Futebol, era o país da moda e, de novo, o grande país do futuro.
É verdade que tinha havido o escândalo do “Mensalão”, mas o “Mensalão”, de uma forma ou de outra, é um escândalo recorrente (com Color, com Fernando Henrique Cardoso), pois decorre de um sistema constitucional que o torna inevitável para a formação de maiorias de governo e que os partidos não querem alterar.
É verdade também que o crime e a corrupção endémica (aquela que começa no polícia da rua e vai até ao topo) estavam lá como sempre, mas havia uma consciência e uma mentalidade, pelo menos aparentes, de apresentar um Brasil novo, de cara lavada. Depois, vieram Dilma, sem o carisma de Lula, o escândalo do “Lava Jato” e a vingança da direita.
O “Lava Jato” existiu mesmo, não há como negá-lo: foi, de certo modo, uma herança do poder imenso das empresas públicas, que já vinha do tempo dos militares, mancomunado com a ganância de interesses privados. E nisso sujaram as mãos e destruíram sua reputação, antes de mais, a elite empresarial brasileira e, depois, o governo de Lula.
Mas a forma como a direita, aliada à justiça, caiu em cima de Lula e de Dilma (destituída com um pretexto ridículo e num processo enxovalhante para o Brasil), deixaram claro que o objectivo não era julgar o “Lava Jato” ou Lula, mas vingar-se pelos anos em que a esquerda tinha estado no poder, em que o povo chegara ao Palácio do Planalto — suprema heresia num país em que um dos problemas crónicos sem solução à vista é a inexistência de uma classe média, entre os pobres e os milionários.
E quando se chegou à eleição presidencial de 2018, foi como se também a classe média da política brasileira tivesse desistido de ir à luta. Tanto a direita civilizada como a esquerda moderada deixaram-se arrastar no turbilhão de extremismos à solta desencadeados pela disputa eleitoral.
Escudado num pretenso ou real atentado à facada, Bolsonaro dispensou-se de ter de fazer debates com os adversários ou até de se submeter a entrevistas, barricando-se em casa, deixando o ódio correr livremente pelas ruas e poupando-se a expor a sua imensa impreparação e ignorância de tudo.
E Lula, encerrado atrás das grades pelo juiz Moro (mais tarde ministro da Justiça de Bolsonaro), dedicou-se a tudo fazer para boicotar qualquer candidatura viável da esquerda ou do centro-esquerda, a começar pela do próprio Fernando Hadade, do PT.
E assim, o povo brasileiro viu- -se arrastado para o pesadelo impensável de eleger para seu Presidente da República um homem indigno de representar o Brasil ou qualquer democracia do mundo. E que, na iminência de perder a reeleição no ano que vem, apela abertamente a um golpe militar contra o regime que representa e chefia e contra a Constituição que jurou defender.
E pela frente vai ter outra vez Lula da Silva, próximo dos 80 anos, mas ainda mais preocupado com o seu futuro e a sua vingança pessoal do que com os destinos do Brasil. Esta história só pode acabar mal.
O Brasil é o exemplo lapidar de como um povo sem cultura democrática, entregue a si mesmo, é muito capaz de se suicidar por mão própria, sem necessitar sequer de ajuda alheia. Sem uma elite que não se demita de o ser, de servir o país, de ter coragem de ir à luta e dar o exemplo, o Brasil caminha para o suicídio. Até Deus está farto de vir em ajuda dos brasileiros. Chega um momento em que só eles podem ajudar-se a si próprios.
