As actividades lectivas suspensas no dia 31 de Dezembro para todos os níveis e todos os estabelecimentos de ensino, ao abrigo do decreto presidencial nº 316/21 de 31 de Dezembro, deixou os professores do ensino privado inquietos quanto à sua situação salarial.
Após ao comunicado, as reações da classe docente do sector privado não se fizeram esperar, com especial atenção para a questão salarial. Estão preocupados, embora confirmem que as escolas têm condições para honrar o compromisso, pelo menos no mês de janeiro, até porque alguns encarregados já fizeram pagamento adiantado.
“Penso que o salário de janeiro está comprometido, não vejo sermos pagos com alguma facilidade, embora alguns encarregados já tenham pagos”, avisa Aurora Muteca, professora do Ensino Primário.
Os professores defendem que o Estado deveria criar uma medida alternativa de ajuda à classe, face às experiências de 2020, quando as aulas haviam sido suspensas inicialmente por 15 dias, mas que se estenderam para mais de 6 meses, deixando-os sem salários.
“O Estado já deveria ter criado medidas de subvenção para cobrir situações como essas, tendo em conta as dificuldades que os professores do ensino privado viveram em 2020, em que muitos sentiram-se na obrigação de desempenhar atividades muito humildes, como ajudante de pedreira e cobrador de táxi”, avançou Adalberto Rodrigues, professor do ensino secundário.
“Em situações como estas o Estado deve ter um fundo para subvencionar os salários destes professores, fazendo um levantamento para apurar quantos são afectados”, referiu Nelito António, professor universitário.
Em declarações ao Expansão, o Presidente da Associação Nacional do Ensino Privado (ANEP), António Pacavira disse que os professores irão receber salário completo, referente ao mês de Janeiro, porque os estudantes farão pagamentos completos. Mas caso a situação se estender por mais tempo, terão de suspender os contratos, tal como aconteceu em 2020.
“De acordo com o que acordámos em reunião, os colégios irão fazer o pagamento completo dos ordenados aos professores, porque os estudantes também pagarão propina completa. Mas se eventualmente a situação se alargar, não teremos outra saída, se não suspender os salários”, adiantou.
A informação sobre a suspensão das aulas foi apresentada pelo coordenador da Comissão Multissectorial de Prevenção e Combate à Covid-19, Francisco Pereira Furtado, que adiantou, como consta no artigo 20º do decreto presidencial nº 316/21 de 31 de Dezembro que altera o artigo 20º do decreto presidencial nº 315/21 de 24 de Dezembro, que o retorno das aulas a 17 de Janeiro de 2022 está sujeita à avaliação epidemiológica.
