Cinco mil e 90 pedidos de apoio no acesso ao crédito encontram-se registados no Comité Crédito e Vendas, um serviço do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (Prodesi), anunciou hoje, em Luanda, o secretário de Estado para Economia, Mário Caetano João.
Com os cinco mil 90, há um acréscimo de mais 32 pedidos do que na semana transacta, dos quais 2758 reuniram os requisitos e encontram-se activos na base de dados.
Segundo o governante, dos projectos activos, 1327 estão na fase de constituição do dossier de crédito, representando cerca de 48% dos projectos activos e estão em negociação na banca mais de 165 projectos.
Ao falar no habitual Briefing Bissemanal do Ministério da Economia e Planeamento (MEP), Mário Caetano João, frisou que no cômputo geral, os projectos de produtos que mais procuraram financiamento na banca e cujos promotores pretendem investir são os de milho com 243 intenções, feijão com 187, mandioca com 140, tomate com 127 e batata rena com 101.
Destes pedidos de financiamento, acrescentou, na semana transacta, 121 mais 9 transitaram para a fase de negociação com intenção de produção dos seguintes milho 47 (mais 2), feijão 31 (mais 4), mandioca 19 (sem novos pedidos), tomate 12 (mais 1) e batata rena com 12 (mais 2), sendo que os respectivos promotores estão distribuídos entre as províncias do Bengo, Bié, Cabinda, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Huambo, Huíla, Lunda Norte, Lunda Sul, Luanda, Malanje e Uíge.
O governante disse que relativamente à linha de financiamento das cooperativas, importa referir que após o envio dos dossiers de crédito das 75 cooperativas, foram remetidos na semana transacta ao BDA os processos de mais 16 cooperativas, perfazendo o total de 91 dossiers entregues até ao momento.
Para a presente semana estão a ser instruídos mais processos de cooperativas para serem submetidas ao BDA, no quadro da iniciativa de apoio ao crédito das 306 cooperativas seleccionadas à nível nacional.
Relativamente à devolução, cancelamento e não aprovação dos projectos, adiantou que oito (8) foram devolvidos, sendo que as principais causas que concorreram para a devolução, cancelamento e a não aprovação dos projectos em negociação na banca comercial foram a ausência de curriculum vitae dos sócios, não formalização da solicitação de crédito, ausência de capital suficiente para o endividamento, ausência de estudo e declaração de impacto ambiental, dívida dos sócios na Central de Informação e Risco de Crédito (CIRC) e outras.
Já em relação aos projectos aprovados e desembolsados, durante o período em análise, o número de projectos aprovados teve um incremento de 10, ou seja, mais 10 do que na semana passada, totalizando já 319 desde 2019.
Por outro lado, continuou, na semana transacta, desta carteira de projectos aprovados nas instituições financeiras bancárias, 11 viram os seus projectos desembolsados, ou seja, menos 6 do que na semana anterior.
Desde 2019 até à data, foi já desembolsado um total de AKz 158,7 mil milhões ao sector produtivo, tendo proporcionado a geração de aproximadamente 32 mil postos de trabalho directos.
Este total, justifica o governante, corresponde a 154 projectos, por via de diferentes instrumentos financeiros, nomeadamente medidas de Alívio Económico (AKz 13,3 mil milhões), 102 projectos, mais seis (6) do que na semana passada, PAC (AKz 6,8 mil milhões), 3 projectos, mais um (1) novo desembolso.
Consta igualmente o Aviso 10/20 do BNA (AKz 138,1 mil milhões), 47 projectos, mais quatro (4) novos desembolsos e Outros instrumentos e produtos financeiros da banca comercial (AKz 524 milhões), 2 projectos, nenhum novo desembolsado.
Realçou que se encontram na banca 198 projectos por aprovar e 165 por desembolsar, cujos os números apontam para 95 do sector do comércio, 16 agricultura, 34 indústria, 9 pescas, 4 agroindústria, 5 avicultura e 2 pecuária.
Acesso ao mercado interno
Com vista a dar o cumprimento do Decreto Presidencial n.º 23/19, de 14 de Janeiro, fundamentalmente no que concerne a necessidade dos importadores apresentarem contratos celebrados de compra imediata e/ou futura da produção nacional no acto da solicitação do pré-licenciamento e licenciamento para a importação de um dos 54 produtos definidos no referido Regulamento, as áreas responsáveis pelo registo dos departamentos ministeriais da agricultura e pescas e da indústria e do comércio estão a ser formados para que doravante os contratos sejam registados na plataforma electrónica criada para o efeito.
Por outro lado, os contratos celebrados pelos operadores de comércio e distribuição serão igualmente registados na referida plataforma pelo Ministério da Economia e Planemanento.
Segundo Mário Caetano João, o objectivo desta iniciativa é tornar o processo de controlo e registo dos contratos mais célere e eficaz para além de se assegurar a veracidade dos mesmos.
Ainda neste domínio, prosseguiu-se com o cadastramento dos produtores nacionais no Portal da Divulgação da Produção Nacional, sendo que o Portal conta com seis mil e 721produtores registados, mais 306 do que na semana passada.
Em termos de distribuição territorial, explicou que a distribuição dos produtores registados no PPN por província é Huíla (999), Luanda (787), Lunda Norte (611), Lunda Sul (525), Cunene (455), Cuanza Norte (448), Huambo (390), Bié (364), Malanje (344), Bengo (226), Cabinda (225), Cuanza Sul (221), Benguela (219), Zaire (204), Moxico (192), Cuando Cubango (178), Uíge (175), e Namibe (158).
Relativamente à compra da produção nacional pelos operadores de comércio e distribuição que beneficiaram de financiamento das Medidas de Alívio Económico, foram efectuadas as transacções de Operador de comércio de distribuição PBC, província do Bié, que efectuou a compra de NPK, Sulfato de Amónio e Pesticidas, num montante de AKz 18,9 milhões e o Operador de comércio e distribuição CHALOM, província do Zaire, efectuou a compra de feijão, amendoim, tomate e jindungo, num montante de AKz 4,7 milhões.
Adicionalmente, continuou, durante a semana transacta, o Gabinete Provincial de Desenvolvimento Económico Integrado (GPDEI) de Benguela reuniu com os operadores de comércio e distribuição e as cooperativas com vista a fomentar a compra da produção nacional no município da Ganda, Província de Benguela.
O secretário de Estado disse que foi igualmente realizado um encontro entre o GPDEI do Bengo e os operadores de comércio e distribuição que já beneficiaram de financiamento no âmbito das Medidas de Alívio Económico.
Na mesma senda, com o objectivo de conformar os processos das cooperativas que ainda apresentam alguma insuficiência face ao arrolamento efectuado ao nível do Ministério da Economia e Planeamento, o GPDEI do Cuando Cubango realizou um encontro com todos os integrantes da “task force”, a fim de apoiarem na formalização das cooperativas ao nível da província.
