O Presidente angolano, João Lourenço, descartou, esta quarta-feira, em entrevista à RFI, que haja uma “crise institucional” no país. Em causa, as suspeitas que recaem sobre a presidente demissionária do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, e também sobre o presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo.
Esta quarta-feira, o chefe de Estado angolano, João Lourenço, não presidiu ao acto solene do arranque do ano judicial. Um arranque marcado pelas suspeitas que recaem sobre a presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, e o presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo. Exalgina Gambôa apresentou, entretanto, a renúncia ao cargo, algo que já foi aceite pelo Presidente da República.
Questionado pela RFI sobre se se está perante uma crise institucional no país, João Lourenço disse que não.
No país não. Uma crise institucional no país é muito forte dizer isso. Forte demais.
O ano judicial devia arrancar hoje, ou melhor, o ano judicial arrancou hoje de facto. O que não aconteceu – e porque eu preferi não fazê-lo – é presidir o acto solene que, regra geral, assinala o arranque do ano judicial (…)
Atendendo aos últimos acontecimentos, nomeadamente, num dos tribunais, eu entendi que, enquanto este assunto não ficar resolvido, eu não devia presidir a esta sessão solene de abertura do ano judicial. Portanto, estou-me a referir concretamente ao que se passa no Tribunal de Contas (…)
Com relação ao Tribunal Supremo, eu devo dizer que, do que é do meu conhecimento, há alegações de eventuais crimes mas que, por enquanto, nada prova o envolvimento, até agora, do venerando juiz presidente do mesmo tribunal.
A presidente do Tribunal de Contas de Angola, Exalgina Gambôa, apresentou, esta quarta-feira, a sua renúncia ao cargo e o chefe de Estado já aceitou, de acordo com nota da presidência.
Exalgina Gambôa e o seu filho Hailé da Cruz foram constituídos arguidos por crimes de extorsão e corrupção, segunda a Procuradoria-Geral da República. O processo de inquérito foi aberto depois de informações e denúncias públicas.
Na segunda-feira, João Lourenço anunciou que convidou Exalgina Gambôa a renunciar ao cargo no dia 21 de Fevereiro devido às várias “ocorrências” que a envolviam.
Em causa, estão suspeitas, desde o ano passado, quando o jornalista Rafael Marques de Morais pediu uma investigação aos gastos da então presidente do Tribunal de Contas. Rafael Marques de Morais explicava que as despesas da juíza, suportadas pelo erário público, ascenderiam a cerca de 4 milhões de dólares e que eram para a sua residência, com mobílias adquiridas em duas empresas. O Africa Monitor e o Correio Angolense também viriam a revelar o congelamento de contas de um filho seu (Hailé da Cruz) em Portugal, supostamente constituídas com valores provenientes da conta do Tribunal de Contas.
Também o nome do juiz-conselheiro presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, esteve nos últimos meses ligado a vários escândalos de alegados actos de corrupção e vendas de sentenças.
Por outro lado, esta manhã, juízes e procuradores angolanos concentraram-se em Luanda para denunciar as condições actuais da justiça que, no seu entender, não permitem o desempenho normal das funções dos tribunais.
