O presidente moçambicano, Filipe Nyusi, foi o responsável final pelo fracasso dos projetos que estão no centro do escândalo dos “títulos do atum”, disse o proprietário do construtor naval emirado-libanês Privinvest ao Supremo Tribunal de Londres na quarta-feira.
A Privinvest e o seu proprietário, o magnata francês Iskandar Safa, enfrentam um processo de 3,1 mil milhões de dólares da República de Moçambique por alegadamente terem pago milhões em subornos a funcionários moçambicanos e banqueiros do Credit Suisse.
Moçambique alega que mais de 136 milhões de dólares foram pagos para garantir condições favoráveis em relação a três projectos em 2013 e 2014, incluindo um destinado a explorar as águas costeiras ricas em atum do país.
Privinvest e Safa negam qualquer irregularidade e afirmam que quaisquer pagamentos feitos foram legais. Dizem que o caso é um ataque com motivação política para desviar a culpa de Nyusi e de outros altos funcionários, que, segundo eles, desperdiçaram o potencial dos projectos.
“A Privinvest não paga subornos, ponto final”, disse Safa ao prestar depoimento por videoconferência de Paris.
No seu depoimento escrito, Safa culpou Nyusi pelo fracasso dos projectos, que ele disse “queria que os projectos falhassem” para minar a autoridade política do seu antecessor Armando Guebuza.
“Quando o Presidente Nyusi substituiu o antigo Presidente Guebuza, iniciou-se uma luta pelo poder entre eles”, disse Safa.
“O Presidente Nyusi tomou decisões deliberadas para minar os projectos e, como resultado, a república não tomou as medidas necessárias para rentabilizar os projectos como pretendido.”
A Privinvest tentou arrastar Nyusi para o caso devido a pagamentos de 11 milhões de dólares que diz ter feito para financiar a candidatura bem-sucedida de Nyusi à presidência e a campanha eleitoral do seu partido no poder, a Frelimo.
O Tribunal Superior decidiu no mês passado que Nyusi tem imunidade como chefe de Estado, mas espera-se que um recurso contra essa decisão seja ouvido em Fevereiro. Nyusi negou qualquer irregularidade.
O julgamento começou na semana passada, após um atraso causado pelo acordo de 11 horas entre Moçambique e o novo proprietário do Credit Suisse, o UBS .
Moçambique mudou o seu foco para a Privinvest e procura recuperar perdas de 700 milhões de dólares e passivos potenciais de 2,4 mil milhões de dólares.
O seu caso centra-se em acordos celebrados por empresas estatais com a Privinvest para empréstimos e obrigações de bancos, incluindo o Credit Suisse, apoiados por garantias estatais não reveladas.
Mas centenas de milhões de dólares desapareceram e quando a dívida pública veio à tona em 2016, doadores como o Fundo Monetário Internacional suspenderam temporariamente o apoio, desencadeando um colapso monetário, incumprimentos e turbulência financeira.
