Um dia antes de uma importante sessão da Assembleia Nacional Popular (ANP), o Presidente da Guiné-Bissau, Úmaro Sissoco Embalí, demitiu neste domingo, 28, cinco ministros, sendo três do Movimento para a Alternância Democrática da Guiné-Bissau (Madem-G15) e dois do Partido da Renovação Social (PRS).
Os ministros demitidos, que, no entanto, não foram substituídos pelo decreto presidencial que entrou em vigor hoje, são Sandji Fati, da Defesa, Botche Candé, do Interior, Victor Mandinga, da Economia, Abel da Silva Gomes, da Agricultura, e Jorge Malú, dos Recursos Naturais e Energia.
“As funções dos ministros exonerados serão asseguradas pelo primeiro-ministro até novas nomeações”, lê-se no decreto que acrescenta que os ministros pediram a sua demissão por “razões pessoais”.
Fati, Mandinga e Silva Gomes foram eleitos deputados pelo MADEM-15 e, Botche Candé e Jorge Malú, pelo PRS.
Contas no Parlamento
Nos círculos políticos em Bissau, admite-se que as exonerações de homens fortes dos dois principais partidos da base de sustentação do Governo e do Presidente Úmaro Sissoco Embaló têm a ver com a sessão legislativa prevista para realizar-se na segunda-feira, 29, a primeira em vários meses e na qual, embora não esteja na agenda definida há quase duas semanas, a aprovação do Programa do Governo do primeiro-ministro Nuno Nabian poderá entrar na ordem do dia.
Aqueles cinco agora ex-membros do Governo foram eleitos deputados mas não foram substituídos no Parlamento quando passaram a exercer funções executivas em Março, em virtude de não ter havido qualquer sessão desde então.
Também não conseguiram fazer em tempo o processo de substituição.
Sendo assim, a aliança integrada por MADEM-G15, PRS e APU-PDGB, o partido do primeiro-ministro, teriam cinco deputados a menos na sessão que começa amanhã e, em consequência, não poderia fazer impor a sua voz.
Desta forma, a base que suporta o Presidente e o Governo garante todos os seus deputados que, segundo aqueles partidos, asseguram uma “nova maioria”.
PAIGC ausente
O presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, garantiu neste domingo que a sessão será realizada se estiverem reunidas as condições para tal, mas o PAIGC, partido que tem o maior número de deputados, mas sem maioria absoluta, já disse que não participará na reunião.
Na sexta-feira, 26, o PAIGC enviou uma carta ao presidente da ANP na qual afirma que “está posta em causa (…) a realização da sessão ordinária” cujo início está marcado para 29 de Junho”.
Aquele partido fala numa degradação do ambiente político desde a posse de Embaló e revela que alguns “deputados estão sendo impedidos de exercer a sua actividade política junto da sua bancada parlamentar (…) podendo, eventualmente, vir a participar na sessão plenária sob forte pressão psicológica, intimidação e coação”.
Esta posição ameaça a realização da sessão, eventualmente por falta de quorum, o que, no entanto, só será confirmado ou não na hora da contagem dos deputados.
O Parlamento saído das eleições legislativas de 10 de Março de 2019 é formado por 47 deputados do PAIGC, 27 do MADEM-G 15, 20 do PRS, cinco da APU-PDGB e um deputado da União para a Mudança e um do PND.
