DN|Lusa
O Presidente guineense, José Mário Vaz, disse hoje que a conclusão do seu mandato é um “marco histórico” na consolidação da democracia na Guiné-Bissau e que nos últimos cincos anos lutou para que o país seja de todos.
“Sou o primeiro Presidente da República, após 25 anos da abertura democrática, a concluir o seu mandato. Este é um marco histórico, pleno de significado e de simbolismo no processo de consolidação e estabilização do nosso regime democrático”, afirmou José Mário Vaz.
O Presidente guineense cumpre hoje cinco anos de mandato, mas vai continuar em funções até à realização de eleições presidenciais a 24 de novembro.
Num discurso à Nação, a partir do Palácio da Presidência, em Bissau, José Mário Vaz salientou que nos últimos cinco anos o seu trabalho tem sido o “resgate da Constituição e das leis” e da “reafirmação do Estado como património de todos e não apenas de uma elite”.
“Esta tem sido a minha luta, a razão de tanta incompreensão e de tantos ataques das elites à figura institucional do Presidente da República”, disse.
Sobre a crise político-institucional vivida nos últimos anos e que levou o Presidente guineense a nomear sete primeiros-ministros, no período entre 2015 e 2018, José Mário Vaz explicou tratar-se de uma luta pelo “primado da lei e pela igualdade dos cidadãos”.
Para o Presidente guineense, não pode haver um “grupo que seja detentor de todo o poder e de toda a riqueza e outro vasto contingente de cidadãos que apenas têm deveres e estão condenados à subserviência e a viver dos restos dos outros”.
“Este nosso país tem de ser de todos e para todos, não pode haver cidadãos de primeira e cidadãos de segunda. Por isso, lutamos contra interesses instalados que impediram a Guiné-Bissau de avançar nos últimos 46 anos, sobretudo a corrupção”, afirmou.
No discurso, José Mário Vaz reafirmou que durante o seu mandato não houve assassínios políticos, violência, que há liberdade de imprensa e de manifestação.
“A partir de hoje, cada criança que nasce conhecerá uma sociedade diferente, ou seja, um país sem violência. Este é o trabalho que eu fiz para dar uma nova esperança ao cidadão novo, a uma nova geração. E este é um sinal de nova esperança para o nosso país, para o nosso futuro coletivo”, disse.
O chefe de Estado salientou também que a crise política dos últimos anos serviu para os “políticos crescerem, ou seja, ganharem maior capacidade para dialogar, maturidade e, sobretudo,” fazer política sem recorrer à violência.
Já no final do discurso, José Mário Vaz pediu aos deputados guineenses para ultrapassarem o impasse para eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular e esclareceu que o seu mandato termina com a tomada de posse do Presidente eleito em 24 de novembro.
“A Lei Eleitoral prevê que as eleições só se devem realizar entre 23 de outubro e 25 de novembro, do ano em que termina um mandato regular. Muitas vezes, na história da nossa Democracia, as eleições foram realizadas fora desse período consagrado na lei, devido às constantes ruturas ou crises constitucionais. Porém, pela primeira vez poderemos realizar eleições presidenciais sem ruturas ou exceções e o mandato do Presidente da República terminara com a tomada de posse do novo presidente eleito em 24 de novembro de 2019”, afirmou.
