De acordo com o também Presidente em exercício da SADC, no discurso de abertura da Sessão Extraordinária da Cimeira para abordar o surto de cólera na comunidade, em formato virtual, esta crise de saúde pública representa uma séria ameaça ao desenvolvimento sustentável e ao bem-estar das populações.
A região da SADC está, desde Janeiro de 2023, assolada por um surto de cólera, com o registo de casos, até ao último domingo, em cinco países, designadamente, Botswana, África do Sul, Moçambique, Zâmbia e República Democrática do Congo.
Neste momento crítico, declarou, devemos reconhecer a urgência na nossa resposta e necessidade de uma acção coordenada e eficaz, pois a cólera não conhece fronteiras e exige uma abordagem regional para enfrentá-la.
Sustentou que a reunião deve tomar decisões para prevenir e combater a sua propagação e dar uma resposta efectiva a esta doença, baseada na constatações dos ministros da Saúde e no relatório do Conselho de Ministros que exige uma abordagem integrada e holística que analisem não só os desafios da saúde, mas os económicos, sociais, ambientais e de governança de forma eficaz.
Lembrou que Angola se comprometeu a liderar o processo de integração e desenvolvimento regionais orientados pelo lema, “Capital Humano e Financeiro: Os Principais Factores para a Industrialização Sustentável da Região da SADC”, sublinhando que sem boa saúde e bem-estar não pode haver qualquer progresso marcante, tendo em vista o alcance das aspirações de uma região industrializada, pacífica, inclusiva e competitiva.
Por outro lado, João Lourenço reconheceu que o caminho a percorrer para alcançar o quadro regional para a aplicação da Estratégia Mundial 2030 de Prevenção e Controlo da Cólera está ameaçado com surtos recorrentes relacionados com as alterações climáticas, que propiciam a proliferação desta doença, como também limitam a capacidade de resposta rápida.
Referiu que a SADC enfrentou grandes e inúmeros desafios no passado, ultrapassados pela unidade de acção, nomeadamente, em 2023, com um alarmante número de casos e óbitos nos Estados atingidos por ciclones como na Zâmbia, Zimbabwe, Malawi, Moçambique e Tanzânia, agravado, este ano, pelas chuvas e as inundações que serviram de rastilho para uma nova onda de casos, representando um obstáculo à agenda de desenvolvimento económico e social da região.
Assinalou que a preparação para emergências de saúde pública constitui uma exigência vital, no momento actual, para enfrentar e superar os desafios, pois a prevenção é a chave do problema, realçando o empenho em fortalecer os sistemas de saúde, a vigilância epidemiológica, laboratorial e ambiental.
“Precisamos de planos de emergência sólidos, recursos humanos capacitados e sistemas de alerta eficazes que respondam rapidamente, com eficiência e de forma coordenada, para podermos controlar e prevenir surtos de cólera na nossa região”, defendeu.
Dificuldades
O Chefe de Estado explicou que a luta contra a cólera exige mais do que o simples tratamento médico, requer uma estratégia abrangente que integre a promoção da saúde nas comunidades, cuidados de saúde de qualidade, gestão eficaz de casos e o uso estratégico de vacinas orais contra a doença, como medida preventiva.
Contudo, segundo o JoãoLourenço, muitos países da SADC dispõem de recursos limitados para aquisição de produtos médicos, vacinas, testes e reagentes laboratoriais, para a prevenção e a gestão adequada e oportuna dos casos.
Disse que o mais preocupante ainda é a capacidade limitada no acesso às vacinas, por isso se precisa desafiar as normas existentes e adaptá-las ao contexto actual, para que os países possam ter um acesso oportuno, equitativo e em quantidades seguras para todas as populações em áreas afectadas e de alto risco, nomeadamente as vítimas de catástrofes naturais e de zonas fronteiriças com casos activos.
Para o Presidente da República, é urgente que se fortaleçam os mecanismos de transferência tecnológica e se invista em fábricas para a produção local de medicamentos, produtos médicos e vacinas, visando a auto-suficiência, garantindo também o desenvolvimento económico e tecnológico, criar empregos e incentivar a inovação do sector farmacêutico da região.
Defendeu o controlo da cólera, sendo importante reconhecer a importância de acções multissectoriais coordenadas para potenciar uma abordagem abrangente, visando impactar positivamente os determinantes sociais e ambientais da saúde, que influenciam directamente o bem-estar das comunidades.
Defendeu que a abordagem deve focar-se em acções sustentáveis para melhorar o acesso à água potável, saneamento adequado e a promoção de práticas de higiene individual e colectiva, fundamentais na prevenção da transmissão da doença, redução da morbilidade e mortalidade e protecção das populações.
Devemos ainda, pediu, fortalecer a comunicação de risco e envolvimento comunitário, incluindo a formação das comunidades para assegurar a vigilância comunitária, a troca em tempo real de informações, conselhos e opiniões entre especialistas e líderes comunitários e a população, para se mitigar o risco e prevenir a doença.
Segundo João Lourenço, é crucial fortalecer a vigilância epidemiológica em todos os pontos fronteiriços, para garantir a segurança sanitária e reduzir a transmissão da doença na circulação de pessoas, bens e serviços entre os países membros.
Considerou fundamental avaliar-se as acções de recuperação pós-epidemia dos países assolados pelo surto, fortalecendo os seus sistemas de saúde, de saneamento básico e outras medidas de prevenção contra futuras ameaças.
No seu discurso expressou solidariedade para com os países afectados pela doença devastadora, assim como para com as famílias que perderam entes queridos e com aqueles que estão a lutar contra a mesma nos países irmãos afectados, reconhecendo o apoio prestado pelos parceiros, nomeadamente a Organização Mundial da Saúde, Centro Africano para o Controlo e Prevenção de Doenças CDC África e o UNICEF. VIC