Os cidadãos angolanos residentes em Portugal já podem tratar ou renovar o Bilhete de Identidade e o Registo Criminal a partir de hoje, com a abertura do posto fixo e permanente em Lisboa.
A informação foi ontem confirmada pelo secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, Domingos Custódio Vieira Lopes.
Em declarações ao Jornal de Angola , o responsável garantiu que todas as condições estão criadas para a recolha de dados biométricos para o referido documento.
Domingos Custódio Vieira Lopes explicou que o Consulado em Lisboa vai atender por marcação, com um limite diário de 30 cidadãos, para se cumprir as medidas de biossegurança. Para o efeito, disse, estarão em condições de tratar o Bilhete de Identidade os cidadãos nacionais residentes em Portugal, desde que apresentem os documentos exigidos, nomeadamente o registo consular, fotocópias de documentos angolanos válidos que permitam aferir que são cidadãos nacionais.
O secretário de Estado explicou que o processo é definitivo. “Já não haverá necessidade de as pessoas se deslocarem para Luanda para tratarem estes documentos”, sublinhou. Depois desta fase, acrescentou, o processo vai se estender aos países vizinhos e outros países africanos onde existe uma comunidade bastante significativa, estendendo-se, depois, para outras regiões.
“É um trabalho que vai ser definitivo. Da mesma forma como tratamos os passaportes, vamos fazê-lo com os Bilhetes de Identidade”.
Domingos Custódio Vieira Lopes recordou que a abertura do Posto, inicialmente prevista para Março, foi adiada devido ao surto do novo coronavírus. O secretário de Estado reafirmou que a máquina está preparada há algum tempo e os testes foram realizados em conexão com Luanda. Foram realizadas formações no mês de Março para os funcionários que trabalham nas áreas consulares.
A vice-cônsul para os Registos Notariais, Alda Candeia, explicou que para se tratar o BI pela primeira vez o cidadão deve ter a inscrição consular válida, documento de identificação de um dos progenitores, atestado de residência emitido pelas autoridades locais, cópia integral do assento de nascimento ou de baptismo efectuado até 31 de Maio de 1963.
Para o secretário-geral da AMANGOLA em Portugal, Carlos Gonçalves, o processo vem demonstrar o valor e reconhecimento do Governo à diáspora angolana em Portugal.
Passo importante Para Creusa Fernandes, estudante residente em Portugal há mais de 20 anos, a medida vai facilitar a vida dos emigrantes em Portugal, porque muitos não conseguiam tratar o BI por falta de condições de regressar ao país para renovar ou tratar esse documento.
A estudante considerou o processo um “passo importante”. “É sempre bom termos a nossa documentação válida, mesmo estando fora do território nacional, porque é a nossa identidade e o único documento que o atesta é o Bilhete de Identidade”, salientou. Para Leonardo Nascimento, residente em Portugal há muitos anos, este passo do Governo vai facilitar bastante a vida dos angolanos, conferindo-lhes o direito de cidadania. “É com grande satisfação que verifico a clara desburocratização e um maior acesso aos serviços do Estado angolano”, disse.
