Não vai haver afastamento imediato de padres abusadores de menores e as indemnizações às vítimas de abusos sexuais não deverão ser feitas pela Conferência Episcopal Portuguesa mas pelos próprios autores. Estes foram os principais anúncios, na sexta-feira à noite, da Conferência Episcopal Portuguesa.
O afastamento de alegados padres abusadores de menores está nas mãos de cada bispo, disse, na sexta-feira à noite, o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, José Ornelas.
“Cada bispo tem de ver, à luz do Direito Civil e do Direito Canónico, quais as medidas apropriadas a tomar”, declarou José Ornelas, depois da Assembleia Plenária extraordinária que se realizou em Fátima, dedicada à análise do relatório final da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica em Portugal, divulgado a 13 de Fevereiro.
José Ornelas explicou que a Comissão entregou as listas de supostos abusadores, “em envelope sigilado”, a cada diocese e que o que foi entregue “é uma lista de nomes”.
O presidente da Conferência Episcopal disse que uma das preocupações que os bispos tiveram foi que “sejam dados os nomes e descrições plausíveis”, para investigar.
“Eu não posso tirar uma pessoa do ministério só porque chegou alguém que disse ‘este senhor abusou de alguém’. Mas quem foi que disse, em que lugar, onde? Tirar do ministério é uma coisa grave”, declarou.
José Ornelas remeteu eventuais indemnizações às vítimas de abusos sexuais para os seus autores, dando a entender que não haverá indemnizações por parte da Conferência Episcopal Portuguesa.
“Quanto ao apoio às vítimas, a questão das indemnizações é clara, tanto no Direito Canónico, como no Direito Civil. Se há um mal que é feito por alguém é esse alguém que é responsável, para falar de indemnização”, afirmou.
À pergunta sobre qual o tratamento para sacerdotes abusadores, José Ornelas reconheceu que é preciso cuidar não apenas das pessoas abusadas, como dos abusadores, caso contrário “são bombas vagantes”.
Vítimas falam em “muitas perguntas por responder”
Em declarações à agência Lusa, Carla Ferreira, assessora técnica da direcção da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, considerou que “ainda ficaram muitas perguntas por responder” por parte da Igreja em relação aos abusos dos menores.
“Ainda ficaram aqui muitas perguntas por responder e o expectável é que seja respondido muito brevemente sob pena de estarmos todos a fazer um percurso com muitos poucos resultados visíveis”, declarou.
Carla Ferreira questionou como é que a “tolerância zero se operacionaliza”, uma vez que a Conferência Episcopal diz que só se afastam clérigos denunciados “se o relato for credível”. “Para a APAV, a palavra das vítimas costuma ser ela própria auto explicativa”, resumiu.
Recorde-se que a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica validou 512 dos 564 testemunhos recebidos, mas apontou para um número mínimo de vítimas da ordem das 4.815 entre 1950 e 2022.
