Cerca de 35 agentes do Ministério do Interior participaram, na semana finda, em Mbanza Kongo, numa acção formativa sobre gestão humanitária, visando melhorar o tratamento aos imigrantes que entram no território nacional, a partir das fronteiras da província do Zaire, e evitar maus tratos.
A acção formativa, de três dias, foi promovida pela Organização Internacional das Migrações (OIM) e contou com a participação de agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC), Serviços de Migração e Estrangeiros (SME) e Polícia de Guarda Fronteiras.
O conceito de gestão humanitária e técnicas para identificar os diferentes tipos de migrantes vulneráveis e como os encaminhar aos centros de refugiados constam entre os temas abordados ao longo dos três dias de capacitação.
Segundo a assistente de projectos da OIM e ponto focal em Angola, Cláudia Masuluka Victor, a OIM pretende dotar os efectivos do Ministério do Interior na região de técnicas de entrevistas que permitam obter respostas concretas dos migrantes sobre as reais causas da solicitação de entrada em Angola.
“Sensibilizámos os técnicos do Ministério do Interior no Zaire que trabalham ao longo das fronteiras no sentido de saberem gerir e controlar os migrantes dentro do território angolano. Os imigrantes devem ser tratados como humanos, para tal tem de se evitar situações de maus-tratos”, disse.
A assistente de projectos da OIM que não especificou a quantidade de refugiados que o país acolheu nos últimos anos referiu que a cifra não é estática, devido à contínua movimentação de entrada e saída de imigrantes, mesmo em tempo de pandemia. Esclareceu que a deslocação destes tem motivações políticas, perseguições e também catástrofes nos seus países de origem.
“Os imigrantes não podem ser vistos como inimigos, devem merecer assistência médica, legalização e enquadramento social, de forma a poderem contribuir no crescimento da economia nacional. Temos exemplos de alguns senegaleses, malianos, eritreus e libaneses que conseguiram abrir cantinas e empregam cidadãos angolanos”, disse.
Por seu turno, o comissário de Migração Francisco António Paulo, nas vestes de delegado interino do Ministério do Interior no Zaire, frisou que os efectivos destacados nas diversas fronteiras com a República Democrática do Congo (RDC) devem redobrar a protecção dos direitos hu-manos e prestação de assistência humanitária.
“As tarefas que nos são acometidas são espinhosas e de alto risco, é imperioso que os efectivos que se prestam a esta actividade estejam sob o ponto de vista psicológico e técnico bem preparados para executarem com brio as actividades, cumprindo sempre com a lei e normas vigentes no Ministério do Interior e na Polícia Nacional”, exortou.
